hamon cleuton vitor sobrinho

Diário da Justiça ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.224 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 83 Considerando o disposto no artigo 425 e seguintes do Código de Processo Penal, que trata do alistamento anual, sorteio e convocação de Jurados. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria tem efeito retroativo a 16 de setembro de 2022. DETERMINO: Publique-se e comunique-se à DIPES para as providências cabíveis. I. Abertura de processo administrativo destinado ao alistamento, sorteio

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.792 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO necessárias a seu cumprimento. 4. Publique-se, cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a quem de direito. Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente ________________________________________ Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 15/03/2021, às 12:54, conforme art. 1º, III, “b”

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.359 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas Nº na Origem: 0013715-78.2018.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Edson Henrique da Silva Matos D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Joana Darc Dias Martins 53 Apelação nº 0014275-88.2016.8.01.0001

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 4 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.365 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relator: Des. Samoel Evangelista Revisor: Des. Pedro Ranzi Apelante: Danilo Santos de Mesquita Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Advogada: Anne Caroline da Silva Batista Promotor de Justiça: Ocimar da Silva Sales Júnior Procuradora de Justiça: Gilcely Evangelista de Araújo Souza Apelação Criminal. Roubo com causa de aumento de pena. Existência de provas da materialidade e da a

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.101 destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e, Considerando o teor do Comunicado Interno nº 2219/2022, oriundo da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e Despacho nº 17819 / 2022 - PRESI/GAPRE, DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

186 Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.094 das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013; Considerando o inteiro teor de Ofício nº 2781/2022, oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, R E S O L V E: Revogar, em parte, a Portaria nº 199/2021, no que concerne a lotação da servidora Ronilda Medeiro da Silva Santana, Técnica Judiciária Matrícula 7000563, e lotá-la na Secretaria do Juizado Espec

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.170 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ra no vínculo funcional (vide PA n. 0100449-35.2018.8.01.0000). 8. Por isso há de se reconhecer que o cargo de Datilógrafa, exercido pela servidora no regime celetista, se encaixa na conceituação de “carreira”, eis que disposto num mesmo núcleo de desenvolvimento (sem ruptura de vínculo), devendo, portanto, ser levado em conta para fins do enquadramento na “Curva da Maturidade”.

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.325 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO por Dano Moral - RECLAMANTE: Raimilson Mendes Dantas - RECLAMADO: MERCADOLIVRE.COM - MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - DECORPEÇAS - INTIMO a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a retirado do Alvará Judicial e requerer o que entender de direito. ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 070068089.2018.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.329 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 153 DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLHA DE MEMBROS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. MEMBRO SUBSTITUTO DA CLASSE DE ADVOGADOS. LISTA TRÍPLICE. COMPOSIÇÃO. HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS. PROVIMENTO. 1000439-45.2019.8.01.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Jairo Teles de Castro. Advogado: Jairo Teles de Castro (OAB: 3403/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comar

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 213 7000755 FRANCISCO WILTON GASTINO DE SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000569 LISSANIA DE OLIVEIRA LIMA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000647 FRANK ALVES DE BRITO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000621 LUCENI DA SILVA LIMA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000586 FREDSON SANTOS DE MENEZES TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000747 LUCIANO MACHADO DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-N