heitor barbosa oliveira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1908 45870/SP) Processo 1001057-91.2022.8.26.0090 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Espolio de Palmira Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Fazenda inclusive informe o valor faltante e cls Intime-se. ADV: FABIO PEREIRA LIMA (OAB 215621/SP), PAULO ALEXANDRE DA SILVA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1843 - METRÔ - Vistos. Converto o julgamento devido a juntada de documentos ao Metro e cls. Intime-se. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), FLÁVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA (OAB 10286BA/L) Processo 1016640-33.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Dé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1746 de sentença, e a fim de evitar tumulto processual, providencie a FESP a juntada de tais documentos naqueles autos. Arquivemse estes. Intime-se. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/ SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1475 neste ponto) a partir da citação. Condeno a ré nas custas e despesas processuais, bem como ao pagamento da verba honorária que fixo em 10% sobre o valor da condenação a ser apurado em liquidação. Há reexame necessário por se tratar de sentença ilíquida, nos termos da súmula 490/STJ e REsp 1741538/PR. Atribuo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo vigência do 1º e 3º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2014 RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA, cargo 01,