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Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 613 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação LUCYLEA THOME DE PAIVA(OAB: 13320/AM) C C BATISTA ME - ME JOSANA PESSOA DE ANDRADE MUNDSTOCK(OAB: 8071/AM) JAYME MARQUES BRASIL JUNIOR(OAB: 4986/AM) ESTADO DO AMAZONAS RÉU .DESPACHO. Notifique-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para Intimado(s)/Citado(s): - C C

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. R

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Messias Silva Jesus(OAB: 198269D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - LINO CARDOSO - PNG CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. Trata-se de agravo de instrumento que retorna a esta Egrégia 7ª Turma, em face de decisão emanada da Vice-Presidência para exercício de eventual juízo de retratação nos termos d

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3350 VARA : 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:26 horas PROCESSO : 0700936-27.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR : Massimo Bianchi ADVOGADO : 15208/AM - Lucas Sodré Flores RÉU : Supermercado Db Ltda REQUERIDO : Supermercados DB Ltda. VARA : 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 124 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0643324-34.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Raiza Souza de Souza REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequê

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região LARISSA MONTENEGRO DE MEDEIROS(OAB: 12196/AM) ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO(OAB: 6721/AM) ADVOGADO 247 II. Intime-se o(a) executado(a) para manifestar-se no prazo de cinco dias, nos termos do art. 884, § 3º da CLT, sob pena de preclusão, cientificando-o(a) de que a ausência de manifestação acarretará a Intimado(s)/Citado(s): liberação do depósi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 106 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 10788A/AL), ADV: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 9541/ RO), ADV: THAIS SARAIVA LIMA (OAB 14701/AM) - Processo 0616343-65.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Mota - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, não demonstrada nenhuma das hipóteses elencadas no art. 48 da Lei nº 9.099/95, REJEITA-SE os embargos de declaração. P. R. I.C. ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM), ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM), ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB A1058/AM) - Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM) Processo 0606091-31.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Recebi hoje. Intime-se a parte executada, para proceder o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD. Cumpra-se. ADV: LUCIANO MAURO NASCIMEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital implica revelia”. ADV: KEILA REGINA DE ALMEIDA RÊGO (OAB 7478/AM) Processo 0606725-56.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Iza Reis de Souza Maciel - Cumpre ressaltar que de acordo com a Resolução 07/2015, modificado parcialmente pela Resolução 12/2017, que tratam-se sobre a competência territorial dos J