heraldo henrique de oliveira santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08875338 Onofra Soares da Silva – PEB – 2 - Santana do Paraiso 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 336 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE ARACUAI CARANGOLA MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KELSON GUIMARAES MAGALHAES BUENO DANILO ELIAS NEVES DA SILVA ANDERSON GOMES DOS SANTOS KENNEDY REZENDE MENEZES ANA KAROLINA DA SILVA PINTO TEREZINHA MARIA FERNANDES PINTO VERA LUCIA ARAUJO GUIMARAES KEILA MADALENA ANDRADE JOSE FRANCISCO GURGEL JUNIOR MARIA HELENA DE MIRANDA ANA FLAVIA DA SILVA FONSECA GUTEMBERG ELOI DE SOUSA ROBERT CLEITON DE MELO MIRIAN GOUVEA GONCALVES REIS DANILO HENRIQUE DO CARMO MARCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KELSON GUIMARAES MAGALHAES BUENO DANILO ELIAS NEVES DA SILVA ANDERSON GOMES DOS SANTOS KENNEDY REZENDE MENEZES ANA KAROLINA DA SILVA PINTO TEREZINHA MARIA FERNANDES PINTO VERA LUCIA ARAUJO GUIMARAES KEILA MADALENA ANDRADE JOSE FRANCISCO GURGEL JUNIOR MARIA HELENA DE MIRANDA ANA FLAVIA DA SILVA FONSECA GUTEMBERG ELOI DE SOUSA ROBERT CLEITON DE MELO MIRIAN GOUVEA GONCALVES REIS DANILO HENRIQUE DO CARMO MARCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08798951 11132388 04449286 13221742 14352710 12581856 10760296 13727904 13242094 11420429 03654191 10962363 12292223 11078631 10553451 12645867 10672152 09454919 10555076 11150950 03707437 09328253 08002628 10479517 14024210 03695186 05478987 12693040 08369191 11323821 10942498 10149854 03802493 09768961 11116225 09305566 10664852 10968006 10519668 11024122 11322658 11308863 08381915 10124253 08930331 108111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 331/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 331/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SRE METROPOLITANA A Nº 04/2018 Sindicância Administrativa, para apurar indícios de irregularidades administrativas e patrimoniais no âmbito da Escola Estadual Prof.ª Angélica Maria de Almeida, apontados no Relatório DAFI nº 0418. Comissão Sindicante – Presidente: Danielle Cristina Chaves, Masp. 1227924-6. Membros: Caroline Cristina de Oliveira, Masp. 1435235-5 e Lisieux Nidimar Dias Borges, Masp.1433007