instituto federal do sudeste - Página 58

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; considerando-os protelatórios, condenou o embargante ao pagamento da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa, a ser revertida em favor da embargada, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do NCPC, integrando a certidão de julgamento as razões de assim decidir. Processo Nº RO-0001725-34.2015.5.03.

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 salariais do acúmulo de função para a diferença entre os pisos normativos de vigilante e chefe de equipe, observadas as CCT carreadas aos autos; reduziu o valor da condenação para R$10.000,00, com custas no importe de R$200,00, pela ré; vencido parcialmente o Exmo. Juiz Convocado José Nilton Ferreira Pandelot, quanto ao tempo de antecedência e à multa do artigo 477 d

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Juiz Convocado Marcio Roberto Tostes Franco Arcelormittal Brasil S.A. Tullio de Gouvea Castelloes(OAB: MG 81482) Renato Cardoso da Silva Evandro Luiz Marques Pedrosa(OAB: MG 103111) os mesmos EMENTA: TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. INDISPENSABILIDADE DA AUTORIZA�

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Patricia Maria Coutinho Ferraz Toledo(OAB: MG 82637) Luciano Guarnieri Galil(OAB: MG 43394) Fabio Gabriel de Paula Silmar Francisco da Silva(OAB: MG 130625) os mesmos e Supermercado Bahamas Ltda. Rodrigo Jose Silva Fenelon(OAB: MG 76858) EMENTA: DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. NÃO CONCESSÃO APÓS O SEXT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.527/97, teria sido extinta a incorporação de retribuição pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, situação essa não alterada por legislação posterior.Impugnação à contestação às fls. 213/222.O autor (fl. 222) e o réu (fl. 223) informaram não ter provas a produzir.O Ministério Público manifestou-se pelo acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva da União ou pela suspensão do Feito, até o julgamento final do mandado de segurança, onde se

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a exceção de incompetência oposta pela primeira reclamada; por conseguinte, fixou a competência do Juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova para processar e julgar a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação do voto; vencida a Exma. Juíza Convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim. Processo Nº AP-0122300-70.2007.5.03.0143 Processo Nº AP-01223/2007-143-03-

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 fins prequestionatórios' (fl. 412, 3ºv), alegando contradição no julgado, esta relativa aos termos utilizados no laudo pericial e aqueles lançados no Acórdão. Requer 'que o cálculo da indenização por danos materiais ao invés de se fundar na expectativa de vida do brasileiro seja substituída pelo prazo de 2 (dois) anos, considerando um estudo realizado pela Gerência

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Defende a inaplicabilidade da responsabilidade ao pagamento de multas e indenizações (aviso prévio, multa de 40% sobre FGTS, artigos 477 e 467 da CLT, por violação aos artigos 37, § 6º, e 100 da CF/88. Pugna a observância do benefício de ordem. Examino. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA O acervo probatório demonstra que o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EUGENIO NUNES SILVA BRITO -Masp 1035276-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - SRE DE JUIZ DE FORA: SABRINA BELARMINO ALVES -Masp 0663568-4, PEB/ PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); HELIA LUCIA MOREIRA DE CASTRO -Masp 0533000-6, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - SRE DE MANHUACU: KELLY DE MAGALHAES DE ELEUTERIO -Masp 1051359-6, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARGARETH APARECIDA DA ROCHA -Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de