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DR. TIAGO DO CARMO MARTINS Juiz Federal Substituto SÉRGIO MEDEIROS RODRIGUES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos. 5. Decorrido o prazo e considerando que a lide comporta julgamento antecipado, venham os autos conclusos para sentença." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.02.0043620/RS AUTOR : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM RÉU ADVO
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : IRACEMA BETAT DE OLIVEIRA LUCIANA INES RAMBO IRACILDA ALFARO LUCIANA INES RAMBO IRENE DE ALMEIDA ROCHA LUCIANA INES RAMBO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : IRENE DE MORAES TEIXEIRA LUCIANA INES RAMBO IRENE DEGRANDI COLARES LUCIANA INES RAMBO IRENE FERNANDES DOS SANTOS LUCIANA INES RAMBO IRENE NUNES DE OLIVEIRA LUCIANA INES RAMBO IRENE PANERAI SACILOTO ADVOGADO
nº 11.419/2006. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia dessa decisão para os autos da execução de sentença nº 97.11.00634-0. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. " AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.02.0044326/RS AUTOR RÉU : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM : NOE NIDERAUER DE MENEZES : RAFAEL DOS SANTOS DE MENEZES : FELIPE DOS SANTOS DE MENEZES : LEA WEGNER BECKER : LEILA ADÉLIA STOLBEN DOS SANTOS : CLECI MARIA COLPO : LÉA FÁTIMA DE PAULA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 601 restabelecimento do benefício de auxílio doença com DIB a data posterior ao dia da cassação. Oficie-se ao INSS com urgência. . Após, cite-se o requerido consignando-se as advertências legais. Intime-se. - ADV: DANILO ULHOA SILVA (OAB 309411/SP), ARNALDO DE FARIAS (OAB 311062/SP) Processo 0010943-35.2
quanto a estes a exigibilidade resta suspensa.No que tange às custas iniciais, a verba deve ser suportadas pelos réus, em proporção, cuja exigibilidade resta suspensa em relação aos réus que foram contemplados com a gratuidade de justiça. Sem custas remanescentes, pois a UFSM possui isenção legal (art. 4º da Lei 9.289/96).Dispensado o reexame necessário (art. 475, § 2º do CPC).Ficam cientes as partes de que, na eventual subida do processo ao TRF4, os autos serão digitalizados, pas
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 705 CANDIDO - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos recursos junto aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Int. - ADV: REBECCA DE SOUZA CARVALHO (OAB 313132/SP) Processo 0001846-29.2010.8.26.0543 (543.01.2010.001846) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 536 MARQUES (OAB 121971/SP) Processo 0004550-73.2014.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - MESSIAS PINHEIRO DE LIMA - Vistos. Fls retro: oficie-se à Equipe de Atendimento das Demandas Judiciais da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social-
Hipossuficiência.Sucumbente, condeno a UFSM a pagar honorários advocatícios no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) em favor do procurador da ré Ione Furlan, com base no artigo 20, § 4º do CPC. A verba deverá ser corrigida, desde a data desta sentença, nos termos do artigo 1.º-F da lei n. 9.494/97, alterado pela Lei n. 11.960/2009.Deixo de condenar a UFSM a pagar honorários advocatícios em favor do procurador da ré Iracilda Alfaro, em face do disposto na Súmula nº 421 do STJ e no
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1548 218 - 0008819-80.2012.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Alfredo Attié - Apte/Apdo: Silvia Nicácio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Luis Antonio Scavacini - Advogado: Marcos Alexandre Bocchini (OAB: 163641/SP) (Fls: 10) Advogado: Carlos Roberto Bittencourt Silva (OAB: 163366/SP) (Fls: 68) 219 - 0009273-57.201
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1584 0010755-52.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Tnl Pcs S/A Apelado: H C C Gonçalves Confecções Me - Interessado: Mastercel Representações Comerciais Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) (Fls: 118) - Advogad