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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69266441600 01203879644 04955708692 03525884621 02805557689 93712910606 46498672668 85903000649 03187618740 00962760617 07916129701 04544388694 04160760686 04363649640 90832680630 04841106677 69093164600 89801520604 04187978623 03572012643 68609272672 03144274658 03867350698 79019080687 77113942687 05595447664 01248191684 08138891629 02930631686 03072287627 03714207686 00971917604 20353413615 03024365613 942800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2021 A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2021, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº 37/2005, referente a pagamentos realizados indevidamente, devido ao afastamento preliminar para aposentadoria, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo 1384613-4 13588817-3 1187971-5 1258689-7 1098359-1 1297472-1 1424491-7 1423253-2 1425187-0 1211534-1 936177-5 333851-4 1425223-3 1283324-0 1190514-8 1251206-7 1202217-4 1382864-5 895892-8 1413444-9 1228833-8 1427382-5 937412-5 1322173-4 1086377-7 1427340-3 1323091-7 1260312-2 1323325-9 1412655-1 947146-7 2 2 2 2 3 2 1 1 1 2 2 2 1 2 2 2 2 2 3 2 3 1 2 3 4 1 2 2 2 2 2 FABIANA DE FÁTIMA ALVES FLAVIANE DA SILVA MELLO LENILDA LOURENÇO RA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 30 - 05/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 30 05/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 12461489 Farley Fabiane Antunes Gouveia – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 - 02/09/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 13834627 Akmi Tavares de Matos – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 728 - 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/05/2016 - 158.I, 08647810 Valdete Melo Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/04/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 08824203 Andre Luiz de Souza Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 158.I, 09819624 Erika Felipe Marti