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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 17 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8475 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2022/2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e considerando: - a Lei Complementar Es
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0078728-0 0076068-4 0076081-1 0076710-7 0075504-4 Cargo: Inscrição 0080113-5 0077439-1 0077354-9 0078729-9 0077509-6 0076178-8 Cargo: Inscrição 0080069-4 0079500-3 0080906-3 0079931-9 0076290-3 0078152-5 0082500-0 0074309-7 0080275-1 0080550-5 Cargo: Inscrição 0074270-8 0074927-3 0075626-1 0079583-6 0074669-0 0074706-8 0076725-5 0074519-7 0074907-9 0079990-4 0081758-9 0075998-8 0076295-4 0074240-6 0074269-4 0074233-3 0078992-5 0076386-1 0076531
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV
terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exceto as remanescentes até 21 de maio de 2020; V-Da Publicação: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Firmado em 10/06/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Guilherme Almada Morais, pela Agência d
terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exceto as remanescentes até 21 de maio de 2020; V-Da Publicação: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Firmado em 10/06/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Guilherme Almada Morais, pela Agência d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA BEATRIZ FARIA DE ABREU, MASP 1198538-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101777 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, al
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Carmo da Silva – EEB – 3 - Belo Horizonte - 45 - 18/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 03634177 Zulmira Natalina Fernandes Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 03634177 Zulmira Natalina Fernandes Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 04541264 Fernanda Patricia Faria Alvernaz – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 04541264 Fernanda Patrici
10 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08513715 Meire Ines dos Santos Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - , 085137
14 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a GIANI VANESSA GOUVEIA LIMA, MASP 900550-5, da Diretoria Central de Suporte Técnico-Administrativ