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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2023 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.055-5, Sônia de Almeida Batista, ATB3M adm. 01, a partir de 30/1/2023, nos termos do artigo 147, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n° 104, de 2020. 30 1743644 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2023 – RETIFICA NO ATO de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 13/2005, publicado em 09/06/2005, onde se lê: 02/05/2005, leia-se: 11/03/2005; Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 47/2009, publicado em 30/09/2009, onde se lê: 8º biênio a contar de 15/06/2007, 9º biênio a contar de 14/06/2009, leia-se: 8º biênio a contar de 25/04/2007, 9º biênio a contar de 24/04/2009. RETIFICAÇÃO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 290.981-0, Maria Filomena Hess Junqueira, PEB3P adm 01, a partir de 10/7/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2022 – REGIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAEITE-EE DOMINGOS BEBIANO. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira Côrrea, EEB1B, 3º cargo, CONCESSÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 06/2019, publicado em 09/07/2019, por concessão antecipada. CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017 RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Almenara – Servidora em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, Ato nº 40/2015, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2021 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.076.438-9, Edinailia Batista de Oliveira Pereira, PEB1B, Adm. 03, por Sofia de Oliveira Antunes, filha, a partir de 01/12/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15/2021 REGISTRA AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato n° 05/2019 Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, concessão do 6° quinquênio de exercício, ato n° 09/2018, publicado em 15/01/2019, por concessão antecipada. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 811.456-3, Adriane Aparecida de Moraes Faleiro, ATB2C, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2019. ENTRE RIOS DE MINAS-EE EXPEDICIONÁRIO GERALDO BAÊTA. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 33/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 807.665-5, Márcia Maria Rodrigues, TDE V J/DAD 4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2019. FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 042/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - O A A D, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 043/2015 DETERMINA A I