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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10477818 10477818 2515625 7412877 2701233 NEILTON VIEIRA DA COSTA NEILTON VIEIRA DA COSTA ROSA MARIA AMARAL SILVA TERESA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 1 2 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB I I II I II G F P P P II II III II III G F P P P 18/12/2015 18/12/2015 01/09/2015 31/12/2015 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ISABEL CRISTINA MAGELA JUNQUEIRA ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS ISABEL PAULINA DO CARMO ISIS MIRANDA DINIZ ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISMENIA NAIRA DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA ITALO ANTONIO ROMANO GIFFONI ITELVINA CAMPOS DOS SANTOS MACEDO ITELVINA FERREIRA DE MELO IVANA MARLE SIMOES IVANE MARIA DA SILVA BARBOSA IVANETE CANDIDA DE CARVALHO IVANETE DAS GRACAS NASCIMENTO ABREU IVANETE PEDROSO DOS SANTOS SOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.691 dias de exercício. Anulação – Ato nº 61/2014 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo a partir de 01/01/1986, com vigência a contar de 05/10/1988 (data da estabilidade), 2º biênio a partir de 25/08/1987, com vigência contar de 05/10/1988 (data da estabilidade), 3º biênio a partir de 07/09/1989 e 4º biênio a partir de 15/02/1992. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.473-6, Regina de Urbano Resende, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 13/90,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1204488-9, Marcelia Alves Ranulfo, PEBIA Adm02, a partir de 03/08/2015; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1066593-3, Liliane Maria Carneiro Oliveira, PEBID Adm01, a partir de 1/09/2015; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 1288528-1, Paula Cristina Veloso Rocha, PEBIA Adm03, a partir de 22/06/2015; EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 573017-1, Eliana Nascimento Dias, PEBIA Adm01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1639, de 30 de dezembro de 2005, situado na R. Fausto Custódio Santana, 60, B. Santos Dumont, em Pirapora. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Pirapora PORTARIA n.º 134/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sousa, MASP 346.296-7, CPF 862.346.686-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na parte em que retificou do 1º ao 6º biênios, publicado em 29/04/2004, por motivo de incorreção. na digitação Ato nº 13/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: Masp 2687272-2 leia-se: Masp 268272-2. Araújo Oliveira, PEBIIH Adm 01, a partir de 30/10/2013; PEBIIH Adm 02 a partir de 30/10/2013. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Alteração de Nome – Ato nº 22/2014 ALTERA O NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo – E.E. Alberto Azevedo, Masp 302.333-0, Margarida Maria Fernandes Moreira, ASG III G, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15; E.E. Dr. Guilherme de Oliveira, Masp 953.075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB I I Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Joaquim Francisco Xavier, Masp 320.695-0, Maria Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo – MaSP 344.290-2, Maria Efigênia Moreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/12/2016, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 01 mês. Entre Rios de Minas – MaSP 542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 16/01/2015, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses. Desterro de Entre Rios – MaSP 334.777-0, Maria Lúcia de Morai