19 Resultado da pesquisa jaime patricio franca - em: 13/05/2025
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Processos encontrados
00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0098088-10.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.098088-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ICETEC IMP/ E COM/ LTDA PAULO AUGUSTO ROSA GOMES JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 92.00.51381-6 21 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar c
00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0098088-10.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.098088-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ICETEC IMP/ E COM/ LTDA PAULO AUGUSTO ROSA GOMES JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 92.00.51381-6 21 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar c
RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIA MARIA JOSE TAKEDA SP161491 ALEXANDRE CAMPANHÃO 2006.63.02.013339-6 JE Vr RIBEIRAO PRETO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem
RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIA MARIA JOSE TAKEDA SP161491 ALEXANDRE CAMPANHÃO 2006.63.02.013339-6 JE Vr RIBEIRAO PRETO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem
Cumprimento Provisório de DecisãoAutos n.: 0005149-32.2016.403.6002Autor: Ruy Camilo França Réu: Banco do Brasil S/A DECISÃO.Trata-se de execução individual de sentença proferida na ação civil coletiva n. 94.0008514-1, distribuída em 1994, perante a 3ª Vara Federal do Distrito Federal.Na presente ação a parte autora pleiteia a liquidação e execução em face do Banco do Brasil S/A.Nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, aos juízes federais compete processa
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004790-97.2007.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: MANOEL DE SANTANA, SEBASTIAO APARECIDO MARCONDES, VALDIR MUNHOZ, SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS, CONSTANTINO JOSE DE PAULA, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, MARIO RAMOS DOS SANTOS, JAIME PATRICIO FRANCA ESPOLIO: MARLI CAETANO FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIA ELIZABETE DEVECCHI - MS9223, EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE S E N TE N ÇA Em face da confirmação de pagam
Ratifico os atos praticados. A decisão de fls. 1725/1727 (ID nº 40956426) já apreciou o pedido de tutela provisória, indeferindo-o. A decisão de fls. 2075/2077 (ID nº 40956404) apreciou as preliminares arguidas, afastando-as. Verifico que já foi ofertada contestação, impugnação à contestação e que as partes já se manifestaram sobre as provas a serem produzidas, não havendo a necessidade de outras provas. Verifico, outrossim, que a decisão de fls. 2102/2103 (ID n º 40956404) já
possibilidade ao executado de restituir, em via própria, os valores objeto da compensação indevida. - Inviável a apreciação da alegação de ilegitimidade de parte, nos termos do artigo 515, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil/73, pois, intimada a manifestar-se acerca da questão, a União pugnou pela juntada da certidão da matrícula do imóvel (fl. 48/52), o que foi deferido pelo juízo (fl. 76), que determinou a requisição da certidão de inteiro teor do imóvel objeto da exe
0001533-11.2000.403.6002 (2000.60.02.001533-0) - PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP X CEREALISTA REUNIDAS LTDA - ME X MURAKAMI & MURAKAMI LTDA ME(SC008672 - JAIME ANTONIO MIOTTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1462 - DIRCEU ISSAO UEHARA) X PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP X UNIAO FEDERAL X CEREALISTA REUNIDAS LTDA - ME X UNIAO FEDERAL X X UNIAO FEDERAL(Proc. 1462 - DIRCEU ISSAO UEHARA) X PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP X UNIAO FEDERAL X CEREALISTA REUNIDAS LTDA
0001063-77.2000.403.6002 (2000.60.02.001063-0) - SENADIESEL AUTO MECANICA LTDA - ME(SC008672 - JAIME ANTONIO MIOTTO) X BRILHANTE DIESEL LTDA(SC008672 - JAIME ANTONIO MIOTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. CARLOS ROGERIO DA SILVA) X SENADIESEL AUTO MECANICA LTDA ME X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) X BRILHANTE DIESEL LTDA X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) X JAIME ANTONIO MIOTTO X UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1462 - DIRCEU ISSAO UEHARA) Trata-se de cumprimento de