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3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3900 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8f29bf proferido nos autos. Doutra banda, a despeito do reclamante ter alegado que foram DESPACHO realizadas várias tentativas de bloqueio via SISBAJUD, porém tais mecanismos se deram na mesma data (em 09/02/2021), o que Vistos etc. praticamente se resume em único bloqueio, efetuado em várias Considerando q
Noticiam o viúvo e filhos herdeiros, o falecimento da exequente Jane de Siqueira Pantoja, requerendo sua habilitação nos autos. Providencie a Secretaria a alteração do pólo ativo, fazendo constar Alan Kardek Pantoja, Alexandre Pantoja e Anderson Pantoja, em substituição a Jane de Siqueira Pantoja. Após, intime-se a União Federal para que se manifeste sobre o pedido de habilitação formulado. Int. SANTOS, 28 de novembro de 2019. HABEAS DATA (110) Nº 5007014-82.2019.4.03.6104 / 4ª V
Impugnado, por sua vez, em suma, alega que houve erro material, ao utilizar os julgadores a terminologia "valor da condenação" ao invés de "valor da causa".Decido.Muito Embora o erro material possa ser arguido a qualquer tempo, as razões trazidas pelo I. Causídico não devem prosperar, pois não se trata de erro material e sim incorformismo do advogado com o julgado, que já transitou em julgado.Claro está que o provimento jurisdicional nos presents autos foi meramente declaratório, com o
0009810-54.2007.403.6104 (2007.61.04.009810-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0208834-15.1997.403.6104 (97.0208834-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X ADEMILDE DE JESUS OLIVEIRA X MARIA ALCINDA GOMES NETINHO X RENATA SOUZA DA SILVA X SAMUEL DAVID NAHON X SHIRLEY MARIA DE ARRUDA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) Fls 114/133 - Dê-se ciência ao embargado.Após, cumpra-se o item 2 do despacho de fl.
0009810-54.2007.403.6104 (2007.61.04.009810-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0208834-15.1997.403.6104 (97.0208834-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X ADEMILDE DE JESUS OLIVEIRA X MARIA ALCINDA GOMES NETINHO X RENATA SOUZA DA SILVA X SAMUEL DAVID NAHON X SHIRLEY MARIA DE ARRUDA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) Fls 114/133 - Dê-se ciência ao embargado.Após, cumpra-se o item 2 do despacho de fl.
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 7735 2. No caso de apresentação de exceção de incompetência pela ANA LUCIA PRINCIPE DE LIMA Diretor de Secretaria reclamada, deve ser observado o rito estatuído no art. 800 da CLT. 3. Havendo controvérsia acerca da jornada de trabalho, deve a Termo Judiciário de Sertânia Notificação parte reclamada, juntamente com a contestação e documentos, anexar todos os c
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO 4634 GILBERTO DE SOUZA COSTA(OAB: 12350/PE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO PAJEU, AGRESTE E RECIFE - SICOOB PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ef829 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. S
custas, a vista da isenção legal.Proceda-se ao traslado desta decisão e da conta de liquidação supra referida para os autos principais, prosseguindo-se na execução.P.R.I. 0005458-14.2011.403.6104 - UNIAO FEDERAL(Proc. 997 - MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA) X REGINA CELIA COSTA BRAGANCA MALUZA X JOANA DA COSTA X TEREZINHA DA COSTA X ANA LUCIA COSTA E COSTA(SP214841 - LUCIANA RODRIGUES FARIA E SP223167 - PAULO RODRIGUES FAIA) Tendo em vista a discordância apresentada às fls. 55/56, retornem o
SANTOS, 12 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008219-83.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: LOG LOCACOES LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: LILIAM CRISTINE DE CARVALHO MOURA - SP128117, LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE - SP137552, VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES - SP136357 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Id. 41497272: A interposição de agravo de instrumento não obsta, por si só, o andamento do processo, salvo por decisão liminar do Relator a que for distribu
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5412 - TARCILANE JANE DE SIQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL WJ E CONSULTORIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a5261f INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a5261f DESPACHO proferido nos autos. DE