91 Resultado da pesquisa janete maria cunha ferraro - em: 13/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1293 - Apelante: Neuza Maria Canile Hartman - Apelante: Lydia Korps Martines Soler - Apelante: Sueli Ferreira Silva - Apelante: Marli Alves Angelini - Apelante: Hebe Maria Pupo - Apelante: Márcia Aparecida Angelini Rodrigues - Apelante: Silvia Costa - Apelante: Tania Regina Figueiredo de Lima - Apelante: Sonia Maria de Lima - Apelante: W
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1329 os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1046 PROCESSO :1049549-07.2017.8.26.0053 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Unidas S/A ADVOGADO : 126337/RJ - Fernando Magdenier Daixum REQDO : Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049552-59.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Unidas
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1275 inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 12 de janei
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1282 - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Rafael Jose Domingues (OAB: 329927/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1004828-04.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sã
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1631 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravado: Wanderlei José Duarte - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando que o agravo desfiado rebela-se exclusivamente contra o tópico da decisão que deliberou inadmitir o recurso extraordinário na forma do inc
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1631 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravado: Wanderlei José Duarte - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando que o agravo desfiado rebela-se exclusivamente contra o tópico da decisão que deliberou inadmitir o recurso extraordinário na forma do inc
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1910 recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0427294-53.2019.8.26.0500. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado defini
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 Nº de ordem cronológica: 4628/2021 Processo: 0104127-46.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0130091-78.2007.8.26.0053/0020 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA CRISTINA FUSCELA CELER Advogado: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 Processo de origem: 0412534-54.1997.8.26.0053/0025 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA CARMEN FARIAS Advogado: ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) JULIANA DEMARCH