5 Resultado da pesquisa jessica cabral de freitas - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NR. PROTOCOLO : 390866-08.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1864 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOAQUIM CARLOS ALMEIDA BRAGA ACUSADO : ELY FABIO ALVES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403908669 DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO CERT IDAO DE FL.22, DETERMINO QUE SEJA A PRESENTE DEVOLVIDA AO JUIZO D EPRECANTE COM AS BAIXAS DEVIDAS. TRINDADE, 05 DE MAIO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 0 (DEZ) DIAS. CONSIGNEM NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ART. 396-A, 2, DO CPP. CUMPRA-SE. TRINDADE, 07 DE AB RIL DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390866-08.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1864 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOAQUIM CARLOS ALMEIDA BRAGA ACUSADO : ELY FABIO ALVES DE SOUSA DESPAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 O E COM O DISPOSTO NA SúMULA 415 DO STJ. 3. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ZANIO ANTONIO DE MORAIS, NãO COMPARECEU EM AUDIêNCIA DE P ROPOSTA DE SUSPENSãO DE CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO NOVA DAT A PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2014, àS 13H20MIN. 4. PARA TANTO, EXPE çA-SE MANDADO DE INTIMAçãO NO ENDEREçO, CONFORME FLS. 133/134. 5. CUMPRA-SE. 6. CIêNCIA AO MINISTé
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 OCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA P UBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE D EFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJ EICAO LIMINAR, RAZAO PELA QUAL RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. 02.A SSIM, DETERMINO A CITACAO DAS IMPUTADAS PARA RESPONDEREM A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA