joao jose ramacciotti junior

Publicações Judiciais II ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS -1º ADITAMENTO Determino a inclusãodos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 31 de marçode 2015, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessãoou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas. 00143ACR 46713 0011308-68.2010.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : LUCI MARIA SOUZA ADV: SP0000DPU DEFENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 317 “caput”, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, limita a concessão da assistência judiciária aos que “comprovarem insuficiência de recursos”, não havendo incompatibilidade entre esta disposição e a contida na redação dada ao § 1º, do artigo 4º, da Lei nº 1.060/50 pela Lei nº 7.510/86, pois se trata de presunç

Publicações Judiciais I ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de incidente de restituição formulado por RENATA DA SILVA FERREIRA objetivando a liberação do veículo GM Meriva Joy, placas KYF2308, apreendido no bojo do processo penal nº 2013.61.25.000330-9. Distribuído o incidente ao Juízo de Primeiro Grau, foi proferido o despacho de fls. 24 encaminhando os autos a esta Corte. Argumentou-se que os autos principais encontrar-se-iam neste Tribunal para julgamento de recurso de apelação. Redistribuídos os autos por dependência à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 992 DESPACHO Nº 0135512-48.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Os Travessos Comercio de C D S e Produçoes Artisticas Ltda - Embargte: Fabio Borges de Mello - Embargte: Ademir Rodrigo da Luz Embargte: Edmilson Salvino - Embargte: Adeilton Alberto Pereira - Embargdo: Rodrigo Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 711 SP) (Fls: 122) 9133426-24.2001.8.26.0000 (994.01.016342-0) - Apelação - São Paulo - Relator J.L. Mônaco da Silva - Revisor James Siano - Apelante: Construtora e Incorporadora Samir Dichy Ltda - Apelado: Alga Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Joao Jose Ramacciotti Junior (OAB: 52349/SP) - Advogado: Celso Manoel Fachada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1939 22 - 2169751-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Elcio Trujillo - Agravante: Ronaldo Antonio Bacaro Cardenuto - Agravado: Prisa Assistência Médica e Hos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 721 9131054-63.2005.8.26.0000 (994.05.045092-0) - Apelação - Araras - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Raimundo Guedes de Almeida - Apelante: Maria do Socorro Pereira de Almeida - Apelado: Jose Ozanos - Apelado: Neuza Maria da Silva Ozanos - Deram provimento em parte ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2110 139461/SP) (Fls: 10749/1075) - Advogada: Debora Ines Kram Baumöhl Zatz (OAB: 155934/SP) (Fls: 10749/1075) - Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) (Fls: 6479/6480) - Advogado: Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: 221981/SP) (Fls: 19889) - Advogada: Maria Helena de Oliveira (OAB: 130279/SP) (Fls: 14844) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2200 (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 115/116 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000861-47.2012.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande Paulista - Apelante: Fabio Santana Guedes e outros - Apelado: Associaçao dos Moradores do Loteamento Granja Cristiana - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1743 0047714-85.2012.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Embargte: Fazenda Roseira Delta Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargdo: Sérgio Cavarsan Júniior e outro - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Tathiana Prada Amaral Duarte (OAB: 22