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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA DETERMINADA – ATO Nº 37/2014 Nos termos do art. 31, II da CE, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, autoriza afastamento em férias prêmio de: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 353.975-6, Hilda Miranda Borges, PEB3B, Adm. 01, concedida pelo ato nº 11/1995, publicado em 08.06.1995, por 01 mês, a contar de 10.05.1999, referente ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá SRE de Ouro Preto Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 544/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem, PEBIA, 1ª admissão, por 01 mês refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2014 Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 0.287.415-4.02, Ana Barbosa Silva Oliveira, PEBIA, a partir de 16/06/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 657874-4, Irene de Fátima Silva Bozutti, a partir de 20/10/2015, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SINDÁ”, Masp 323.503-3/02, Domingas de Almeida Tessmann, PEB I P, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/03/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira, ATB II F, por 02 meses, referene ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016. 25 799927 - 1 João Batista Rosa Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima Nunes de Oliveira, MASP 328.629-1, CPF 546.148.306-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível