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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 449 Indefiro a liminar..... - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - João Mendes - Sala 1437 Nº 0020483-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: ADENISE MINELLO MARINHO - Paciente: Robson Silvestre da Silva - Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo - Vistos. Trat
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 PROCESSO :0004136-10.2016.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2569/2016 - Maua AUTOR : J.P. RÉU : T.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004135-25.2016.8.26.0348 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2557/2016 - Maua AUTOR : J.P. INDICIADO : M.C.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00041
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1001 0180717-56.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impette/Pacient: Donizete Francisco Neto - Denegaram a ordem. V. U. 0180761-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Luciano de Almeida dos Santos - Agravado: Ministério Público
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1476 Francisco dos Santos, em relação ao crime de roubo agravado, para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e a 13 (treze) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, e, em relação aos crimes de roubo agravados, praticados em concurso formal, para 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e a 15 (qui
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1180 Nº 0035735-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: JOSE ANTONIO ABDALA - Paciente: Lazara Aparecida Morais Souza - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Concederam a Ordem para que LÁZARA APARECIDA MORAIS SOUZA possa apelar em liberdade. Expeça-se alvará de soltura, clausulado. V.U. - Advs: JOSE ANTONIO ABDALA (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1267 Processo nº.: 348.01.2008.006655-4/000000-000 - Controle nº.: 1163/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO JULIO DE ANDRADE JUNIOR - Fls.: - Processo nº 1163/08.Fls.48: Reitere-se o pedido de FA.Com a resposta, retornem os autos ao Ministério Publico.Após, manifeste-se a Defesa. - Advogados: FRANCISCO CARL
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1337 22 - 0215754-81.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sumaré - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro Thomé Peticionário: Jucimar Jose Cardoso - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) 3 - 0217670-58.2009.8.26.0000 (990.09.217670-6) - Revisão Criminal - Santos - Relator Camilo Léllis - Revisor R
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1070 Neves Cancio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/ SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 147 - 0180761-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Nuevo Campos - Agravante: Luciano de Almeida dos Santos - Agravado: Ministério Público do
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 66 Bando; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Evandro Rangel Mascarenhas; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); 990.10.337047-3; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 543.02.2010.002187-7/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: CARLOS BARBARÁ; Impetrante: CELIA
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1558 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso para redimensionar as penas aplicadas, vencido o E. Relator sorteado, Des. Willian Campos, que declarará seu voto. Acórdão com o E. Revisor, Des. Edison Brandão. - Advs: Alessander Barreto Mestriner (OAB: 168450/SP)