jorcasta caetano braga

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.Em relação à autoria, o que se verifica dos autos é que, em que pese o paciente não ter sido ouvido e de o inquérito não ter sido relatado, os depoimentos são assentes no sentido de que LUIZ CARLOS VENEZIANE FILHO é o proprietário de fato da empresa denunciada e o responsável pela extração de minério irregular, havendo, inclusive, o depoimento do Engenheiro Agrônomo da CETESB que fiscalizou o local aduzindo que LUIZ CARLOS VENEZIANE FILHO chegou a responder pela empresa em um p

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.Em relação à autoria, o que se verifica dos autos é que, em que pese o paciente não ter sido ouvido e de o inquérito não ter sido relatado, os depoimentos são assentes no sentido de que LUIZ CARLOS VENEZIANE FILHO é o proprietário de fato da empresa denunciada e o responsável pela extração de minério irregular, havendo, inclusive, o depoimento do Engenheiro Agrônomo da CETESB que fiscalizou o local aduzindo que LUIZ CARLOS VENEZIANE FILHO chegou a responder pela empresa em um p

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.Em relação à autoria, o que se verifica dos autos é que, em que pese o paciente não ter sido ouvido e de o inquérito não ter sido relatado, os depoimentos são assentes no sentido de que LUIZ CARLOS VENEZIANE FILHO é o proprietário de fato da empresa denunciada e o responsável pela extração de minério irregular, havendo, inclusive, o depoimento do Engenheiro Agrônomo da CETESB que fiscalizou o local aduzindo que LUIZ CARLOS VENEZIANE FILHO chegou a responder pela empresa em um p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARATINGUETÁ EM 15/08/2018 PROCESSO :1003153-19.2018.8.26.0220 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Cnf Administradora de Consórcios Nacional Ltda. ADVOGADO : 2

Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de setembro de 2014. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00005 HABEAS CORPUS Nº 0020807-31.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.020807-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado HÉLIO NOGUEIRA JORCASTA CAETANO BRAGA WAGNER JOSE DOS SANTOS SP297262 JORCASTA CAETANO BRAGA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 00027312620004036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002288-21.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: R. M. A., HUAN MATHEUS DE LUCAS MARTINS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JORCASTA CAETANO BRAGA - SP297262 Advogado do(a) AUTOR: JORCASTA CAETANO BRAGA - SP297262 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ZAQUEU LUIZ GONZAGA Advogado do(a) REU: DIOGO RODRIGUES DE PAIVA NUNES - SP268904 TERCEIRO INTERESSADO: CREUZA ALVES GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JORCASTA CAETANO BRAGA

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5001251-79.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: MOACIR FELICIANO DA ROSA IMPETRANTE: JORCASTA CAETANO BRAGA Advogado do(a) PACIENTE: JORCASTA CAETANO BRAGA - SP297262-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETÁ/SP - 1ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Jorcasta Caetano Braga, em favor de MOACIR FELICIANO DA ROSA, contra ato imputado ao Juízo Federal da 1ª Vara Federal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 67 Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Agravado: Itau Seguros S A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); 2036495-58.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0019209-47.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1979 Processo 0001291-71.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Wesley Thomas Pereira Camillo - Vistos.Considerando que o sentenciado WESLEY THOMAS PEREIRA CAMILLO, em data de 08/11/2016, envolveu-se em ocorrência disciplinar, consistente em tentativa de fuga e considerando que os

Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se a autoridade impetrada do teor desta decisão para cumprimento e para que preste as informações. Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República. Comunique-se. Intimem-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5030349-46.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA IMPETRANTE: JORCASTA CAETANO BRAGA Advogado do(a) PACIENTE: JORCASTA CAETANO BRAGA - SP297262-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE