josé ricardo martins costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1062137-3 1058980-2 895321-8 895321-8 388695-9 859699-1 370682-7 881612-6 572908-2 325932-2 1057138-8 596674-2 286043-5 582326-5 368511-2 1058944-8 378426-1 378427-9 874744-6 1057148-7 346240-5 1058976-0 831992-3 804397-8 1006075-4 377243-1 560350-1 458486-8 377994-9 379398-1 378430-3 380213-9 377256-3 388722-1 808254-7 847279-7 379307-2 377263-9 899196-0 377264-7 377999-8 378000-4 872769-5 371489-6 586178-6 890807-1 388855-9 368567

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 06/2018 Remove por Permuta, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 21693 de 26/03/2015,os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre/2018: REMOÇÃO PARA MASP NOME ADM CARGO CH ESCOLA DE ORIGEM O MUNICÍPIO: Juiz de Fora 1.390.595-5 Adriele Cristine Domingos Rodrigues 2 PEB1A-Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 29/05/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2013; MaSP.286946-9, Wandermary Pereira Castro, PEB2P, adm. 01, Ato nº 51/1996 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 09/10/1996, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018 (primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018): Órgão de lotação/ Atuação / Município MaSP Nome Cargo Adm C.H Órgão de destino Exercício de origem Conteúdo EE Joaquim José de Dalila Correa da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo onde se lê: 6º biênio a contar de 15/08/94, leia-se: 6º biênio a contar de 17/07/94; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 23/96 publicado em 19/09/96, por vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/08/96, leia-se: 7º biênio a contar de 16/07/96; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 41/98 publicado em 08/10/98, por vigência incorreta, onde se lê: 8º bi