jose baptista pinto

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7798 prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. Recebo o R.O. interposto pela reclamada ANA PAULA SILVA Não havendo manifestação da parte, aguarde-se a normalização SANTOS 02247898726, na forma do art. 99, §7º do CPC. das atividades presenciais. Presentes os pressupostos, recebo o R.O. interposto pela reclamada ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SAO GONCALO/RJ, 25

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0100207-95.2019.5.01.0225 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA IGUACU RECORRIDO EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO LEILA CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 149866-D/RJ) RECORRIDO LUIZ CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO ALISSON DO NASCIMENTO CUNHA(OAB: 143833-D/RJ) 1010 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Julio Cesar Ferreira CÍCERO S

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fl. 181/verso: com razão o "Parquet" Federal, porquanto o MMº Juízo "a quo" já considerara na r. sentença condenatória a atenuante da confissão espontânea. Assim, retifico o erro material apontado no voto, a fim de constar, na folha 178/verso, primeiro parágrafo, ser flagrante a falta de interesse recursal, na medida em que a sentença considerou a referida causa, diminuindo a pena. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao r. Juízo de origem.

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fl. 181/verso: com razão o "Parquet" Federal, porquanto o MMº Juízo "a quo" já considerara na r. sentença condenatória a atenuante da confissão espontânea. Assim, retifico o erro material apontado no voto, a fim de constar, na folha 178/verso, primeiro parágrafo, ser flagrante a falta de interesse recursal, na medida em que a sentença considerou a referida causa, diminuindo a pena. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao r. Juízo de origem.

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0100378-29.2019.5.01.0265 RECLAMANTE ANTONIO JOSE BAPTISTA PINTO ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO(OAB: 66820/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO ANA PAULA SILVA SANTOS 02247898726 ADVOGADO MARCIO EVANGELISTA DOS SANTOS(OAB: 83128/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA SILVA SANTOS 02247898726 6149 ADVOGADO THAIS LEMOS DOS SANTOS(OAB: 21

Publicações Judiciais I ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007344-79.2009.4.03.6181/SP 2009.61.81.007344-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW FARES BAPTISTA PINTO SP030969 JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO JOSE BAPTISTA PINTO SP147045 LUCIANO TOSI SOUSSUMI Justica Publica 00073447920094036181 6P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO DE BENS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRESCRI

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO dias); férias integrais 2017/2018 e proporcionais 2018/2019 (07/12 – no limite dos pedidos), ambas acrescidas de 1/3; 13° salário de RECLAMADO RECLAMADO 2017 (05/12 – no limite dos pedidos), integral de 2018 e proporcional de 2019 (03/12 – face à projeção do aviso prévio), ADVOGADO 7231 ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO(OAB: 66820/RJ) ESTADO DO RIO DE JAN

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ROGERIO DE CARVALHO MONSORES PABLO ROSE ELIAS(OAB: 154014/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO DE CARVALHO MONSORES - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Processo Nº AP-0100362-91.2020.5.01.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE WELLINGTON PEREIRA GUEDES ADVOGADO EMAN

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 7230 RECLAMANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) SINDICATO DOS PROFESSORES DE NITEROI E REGIAO SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marcelo Luis Bromonschenkel(OAB: 113697-D/RJ) Cumpra-se. Nada mais. RECLAMADO ANELISA MARCOS DE MEDEIROS ADVOGADO Juiz do Trabalho

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 81 INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVM EDUCACIONAL LTDA. “… A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Segunda RECORRIDO: MARTA BASILIO GRAVATÁ, CANDIDO ANTONIO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por JOSE FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, SOPLANTEL PLANEJ unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto E ASSIST TECNICA E ESPE