158 Resultado da pesquisa jose teixeira braga - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 620 227 Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Jose Teixeira Braga - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 22 e seu § 1º da Lei Municipal nº 9.859, de 26/12/2011. Desconstituo restrições de bens advindas destes aut
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1590 VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 03:54 horas PROCESSO : 0406001-32.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza EXECUTADO : Companhia Imobiliaria Antonio Diogo Em L VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 460 270 Jose Israel Torres Martins Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0131858-03.2009.8.06.0001 Classe – Assunto: ExequenteExeqüido: : Valor da Causa Execução Fiscal - Dívida Ativa Fazenda Municipal de Fortaleza e outro, Ceara Armazens Gerais Ltda R$ 13.004,71 Citando(a)(s): Qualificação Completa da Parte Passiva Principal << Nenhuma informa
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 506 307 ADV: PROCURADOR YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB 3/CE) - Processo 0632640-65.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Const Pinheiro Mota Ltda - Por todo o exposto, decreto de modo ex of fi cio a prescrição da pretensão executória da Fazenda Pública do Estado do Ceará nestes autos e, por conseguinte, julgo extinto o res
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 536 Processo nº 0410399-22.2016.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente: Município de Fortaleza Executado Pericles Moreira da Rocha Valor da Causa R$ 2.896,61 Citando(a)(s): Pericles Moreira da Rocha PERICLES MOREIRA DA ROCHA, CPF 00255165315 Avenida Monsenhor Tabosa, 1580, Meireles - CEP 60165-068, Fortaleza-CE Certidão de Dívida Ativa: nº 87514
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 584 101 Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Empresa de Terrenos S/A - Nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO extinta a presente ação de Execução Fiscal, tendo em vista a remissão da dívida, com fulcro na Lei Municipal nº 9.859/11, de 26/12/2011, publicada no DOM de 02/01/2012. Após o trâns
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000743-07.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOSE TEIXEIRA BRAGA Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494-A, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528-A AGRAVADO: INSTITUTO NAC
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 344 do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 156, inciso IV, do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, tendo em vista a ocorrência do instituto da remissão, com fulcro na Lei Municipal nº 9.859, de 26 de dezembro de 2011, publicada no DOM de 02/01/2012. Desconstitua-se as penhoras porventura existentes. Após o tr
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1590 VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 02:26 horas PROCESSO : 0405705-10.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza EXECUTADO : Arquidiocese de Fortaleza VARA: 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 02:
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1590 EXECUTADO : Construtora Marquise Sa VARA: 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 01:59 horas PROCESSO : 0405610-77.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza EXECUTADO : Jose Teixeira Braga VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária