josefa genura medeiros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1286 caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; 2) O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 PROCESSO :0005241-39.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pedro Henrique Motta Sampaio ADVOGADO : 182769/SP - Davi Isidoro da Silva REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006628-72.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 246592/SP - RAFAEL CAMARGO TRIDA VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO ADVOGADO VARA:SETOR :0003209-66.2010.8.26.0053 :MANDADO DE SEGURANÇA : Valdir de Azevedo Nunes : 176311/SP - GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1379 Magnani - - Iracema Torquato Bezerra - - Francisco Garrido Fernandes - - Fernando Augusto Machado - - Fernando de Oliveira Fontes - - Fernando dos Santos Coelho - - Francisca Cátia de Oliveira Ferreira - - Francisco Alves da Silva Filho - - Fabiola Moreira - - Francisco Paulo Diniz - - Gislaine Gonzaga Palaia Lazzari - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 925 Paulo S/A - TELESP - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Recebo o recurso de fls. 532/573 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO (OAB 127158/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 1735

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2385 Processo 0005047-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0007955-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Ademir Alves Figueiredo - Vistos. Folhas 937/939: Ciência ao polo ativo sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Querendo, manifeste-se em 10 (dez) dias. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 720 Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Advogada: THAIS PAES (OAB: 257162/SP) 75 - 0100779-41.2014.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz - Agravante: Domingos da Costa Esmael Filho e outros - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO FRANÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 714 186 - 1003085-61.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Moreira dos Santos Neto - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Advogada: Danielle Cristina de Castro José (OAB: 322140/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1022 (OAB: 109652/SP) 18 - 0163955-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator Osni de Souza - Agravante: Maittra Industria e Comercio de Artefato de Papel S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Luiz Eduardo de Souza Neves Schemy (OAB: 203946/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 438 Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP); 0002648-30.2014.8.26.0238; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002648-30.2014.8.26.0238; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Zita Pereira Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/