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Processos encontrados
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 14668 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010182-61.2020.5.15.0144 AUTOR EDSON DOS SANTOS ROSARIO ADVOGADO LUCIANO CESAR CARINHATO(OAB: 143894/SP) RÉU DJALMA LEITE DA SILVA 24943499821 ADVOGADO EVANDRO APARECIDO MARTINS(OAB: 264350/SP) PERITO MARCOS RUBINO DESPACHO Designo audiência INICIAL, para o dia 26/04/2022 às 13h50, que será realizada virtualmente, na modalid
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2725 uma vez que a forma do pagamento do débito requerida não se amolda aos termos do art. 916 do CPC, devendo o parcelamento PODER JUDICIÁRIO abranger a totalidade do débito (principal e despesas processuais). JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Considerando que o depósito realizado pela Executada correspondeu a tão somente 30% da verba principal, deverá efetuar Fundamentação o
3086/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JOSIANE APARECIDA FERREIRA ROCHA DR. CELSO ALDINUCCI(OAB: 23166A/PR) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. DR. DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. - JOSIANE APARECIDA FERREIRA ROCHA Processo Nº AIRR-0000507-17.2018.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MI
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOSIANE APARECIDA FERREIRA LUCIANO ANTONIO VERGILIO(OAB: 67562/PR) AUTO VIAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) 232 de Alvará ao determinar que a Ré fornecesse a documentação necessária à habilitação. Desta forma, ainda que a autora apresentasse aquela ata ao órgão responsável, óbvio seria o indeferimento
E, constituído o crédito, por meio do lançamento por homologação, o Fisco tem 05 (cinco) anos para cobrá-lo, a teor do que dispõe o artigo 174 do CTN: Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Parágrafo único. A prescrição se interrompe: I - pela citação pessoal feita ao devedor; I - pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; (Redação dada pela Lcp nº 118, de 200
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Autor Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Laureni da Conceição Paizani dos Santos Leocir Miguel de Oliveira Joanico(Espólio De) Luis Alberto Martins da Silva Luiz Burgardt Luis Carlos Batista Luiz Carlos Tonse Luis Lourenço do Espírito Santo Manoel Jose de Souza Mario Luiz Nunes Miguel Iarenczuk Nivaldo Batista Soares Noel Paula de Souza Oscar Antonio Freire Pedro Meps Rogerio Roth Roque Guindani Sebastião
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df730aa proferido nos autos. 3251 CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que no dia 21/06/2022 foi proferido pelo Supremo Tribunal Federal o julgamento dos Embargos de Declaração na CONCLUSÃO Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.766, publicado no DJE 29/06/2022 - Ata nº 112/2022 - DJE nº 126 - divulgado em Nesta da
E, constituído o crédito, por meio do lançamento por homologação, o Fisco tem 05 (cinco) anos para cobrá-lo, a teor do que dispõe o artigo 174 do CTN: Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Parágrafo único. A prescrição se interrompe: I - pela citação pessoal feita ao devedor; I - pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; (Redação dada pela Lcp nº 118, de 200
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região representação processual. Réu Réu 3. Observe-se a extinção da execução já declarada em relação à autora Eva de Fátima Batista. Intimado(s)/Citado(s): 3413 Felomeno Alves Martins Pedro Barbosa Tavares - Antonio Martins dos Santos 4. Anotem-se os dados da procuração apresentada pela autora Izulina Athanagildo Cardoso, se necessário. 5. Quanto à esta, por regul
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3077 trabalho, e OJ SE EX 21, inciso XIV, do E. TRT da 9ª Região relação ao incidente bem como para indicar as provas cabíveis e/ou (inserido pela RA/SE/001/2014). bens livres de ônus de propriedade da executada, o sócio manteve- Fica, desde logo, o(a) executado(a) cientificado(a) de que os se inerte. valores objeto desta notificação DEVERÃO SER ATUALIZADOS 3