juliane costa vieira

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1213 No silêncio das partes ou informada a desnecessidade de Encerro, assim, a instrução do feito. realização de prova em audiência de instrução, as partes serão No prazo de 05 dias as partes poderão apresentar razões finais. intimadas para a apresentação de razões finais, na forma de Intimem-se. memoriais, no prazo de 05 dias, conforme autorizado no § 3

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1236 A fim de garantir segurança jurídica para o ato, em razão do dever Técnico Judiciário de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, esclareço que a solenidade terá valor jurídico equivalente ao conferido ao atopresencial, nos termos do inciso I do artigo 7º da Resolução do Vistos, etc. CNJ nº 354, de 19.11.202, sendo responsabilidade das partes e Consi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURAD