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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e no parágrafo único do art. 23 do Decreto nº 44.914, de 03 de outubro de 2008, designa as servidoras: Danielle Magalhães Chaves, MASP 1.290.588-1 e Ká

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DANIELA TOLÊDO DE PAULA, Masp nº1034387-9, Nível VI, Grau A, disciplina de Química Geral/ Química Analítica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ, Masp nº0289751-0, Nível IV, Grau A, disciplina de Filosofia e Ética Empresarial, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; DÉBORA MARIA MORENO LUZIA, Masp nº1323231-9, Nível VI, Grau A, disciplina de Físico- Química de Alime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2118/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Margherita D B Martins – – 0 - - 25 - 14/05/2015 A 07/06/2015 - 158.I, 0000000 Guilherme Henrique de Assis Souza e Silva – – 0 - - 2 - 14/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13458476 Jhenisson Rhory de Lacena – – 2 - - 6 - 15/06/2021 A 20/06/2021 - , 13507520 Christiano Fortunato Queles – – 1 - - 5 - 01/07/2021 A 05/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome