katriane carvalho vieira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO - ITCD Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000036187.11 de 19/10/2020, nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, iniciamos a auditoria fiscal, tendo como objetivo verificar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET - SEJUSP/PAD Nº 082/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista os motivos apresentados no Parecer Núcleo Técnico COGE nº 23/2020, a reabertura da instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CGE/COGE Nº 116/2017, com extrato publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 320/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.E.O. MaSP 1.140.872-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: André Luís Martins Sousa; Membros: Luís Henrique da Costa e Luís Otávio Almeida Oliveira. Belo Horizonte, SEJUSP, 3 de setembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressões na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, visando a regularização de evolução na carreira. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 190, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativo Disciplinar nº 042/2018, Helberth Freire Coutinho, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI - SEAP/SAD Nº 042/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0275176-3 0256771-7 0212166-2 0287344-3 0287972-7 0273239-4 0230448-1 0187336-9 0257651-1 0201894-2 0223554-4 0190872-3 0244847-5 0188734-3 0290473-0 0212213-8 0210359-1 0197724-5 0196969-2 0282405-1 0287227-7 0271768-9 0174545-0 0246053-0 0268254-0 0273720-5 0190739-5 0234949-3 0249495-7 0208654-9 0256809-8 0260612-7 0278558-7 0179466-3 0217575-4 0186763-6 0283430-8 0272268-2 0298215-3 0261170-8 0201538-2 0201350-9 0253744-3 0261143-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000038107.79, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAÍ IVO PAULO DA SILVA CELSO ROSA DE AZEVEDO JUNIOR SILANO DOS SANTOS LAURO BORGES NETO 14507024 11955721 11951837 14451462 Parágrafo único. Cabe à chefia imediata delegada as competências previstas no Decreto nº 44.559/07 e no Decreto nº 45.851/11. Art. 2º - Esta resolução