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Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 790 a concessão de gratuidade da justiça. Por assim ser, concedo o advogados, com poderes para transigir é obrigatório. prazo de 5 (cinco) dias para que os requerentes efetuem o Por se tratar o presente feito de Jurisdição Voluntária não é cabível pagamento das custas devidas (2% sobre o valor do acordo), sob a concessão de gratuidade da justiça. Por assim se

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EVANDRO JOSE LENDINI TONIN(OAB: 167520/SP) 11461 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RICHARD RAFAEL MAGALHAES EUSEBIO PROCESSO: 0010425-97.2021.5.15.0005 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: CLODOALDO ZANI PODER JUDICIÁRIO RÉU: IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. PROCESSO

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1616 o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba Rua Duque de Caxias, 2130, Saudade, ARACATUBA - SP - CEP: Informação ao Juízo 20020607333649100 16020-225 Certidão Depreca

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO DANIELLA DE SOUZA LOPES(OAB: 409021/SP) LANCHES ALAMEDA QUALITY CENTER LTDA GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP) REQUERENTES ADVOGADO 3950 proferido nos autos. DESPACHO Designo para o dia 22/02/2021, às 12:30 horas, a audiência para ratificação e análise do acordo noticiado pelas partes na petição Intimado(s)/Citado(s): - LANCHES ALAMEDA QUALITY CENTER LTDA i

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 19093 insuficiência de recursos". O reclamante preenche os requisitos e é beneficiário da justiça gratuita. Logo, declaro a inconstitucionalidade do § 2º do art. 844 da CLT no caso em análise e, nos termos do art. Processo: 0010243-19.2018.5.15.0005 98 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, isento AUTOR: FRANCIELLE LEMES ALVES DA ROCHA a parte

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1525 existência de omissão, contradição ou obscuridade, serão tidos como procrastinatórios, ensejando, pois, a aplicação da pertinente ARACATUBA/SP, 07 de abril de 2020. multa, além de eventual indenização compensatória, na forma dos artigos 80, 81 e 1.026, §2º, todos do Código de Processo Civil. NEIDE YAEKO NAKAZA Secretário de Audiência Custas a cargo do

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 10281 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 20062517321613600 REQUERENTES ADVOGADO e Previdência Social REQUERENTES e Previdência Social 000131659342 ADVOGADO 20062517333982300 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 000131659545 Programa de Programa de 20062517344809500 Integração Social Integração Social 000131659693 Carteira de Carteira de 20062517361286

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2o, da CLT). …” 3878 proferida nos autos. OBS: CÁLCULOS PERICIAIS JÁ ENCARTADOS AOS AUTOS BAURU/SP, 09 de fevereiro de 2021. SENTENÇA Arquivem-se os autos. BAURU/SP, 09 de fevereiro de 2021. LENITA MARIA RAFAEL BONASORTE SANDRO VALERIO BODO Servidor Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000847-33.2013.5

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 SENTENÇA 6611 somente para registro da solução de acordo homologado em Somente para registro de solução de acordo homologado em audiência. audiência. BAURU/SP, 26 de fevereiro de 2021. BAURU/SP, 26 de fevereiro de 2021. PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Processo

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 3941 (masb) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfd5e97 proferido nos autos. DESPACHO Declaro encerrada a instrução processual. Razões finais pelas partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Processo Nº ATOrd-0011361-95.2020.5.15.0090 AUTOR ANA JULIA GIL ALVES RIBEIRO ADVOGADO RODRIGO AMARAL CATTO(OAB: 332906/SP) RÉU PAS