levy martins da silva

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1300 (ADEPARÁ e BENEDITO FERREIRA DE BRITO) para a apresentação de suas respectivas razões/contrarrazões, querendo, no prazo legal. Em seguida, apresentadas ou não as contrarrazões em prazo tempestivo, sejam encaminhados os autos ao TJE/PA, com as minhas homenagens. ÀUPJ, para as providências de estilo. P.R.I.C. Belém, 5 de agosto de 2020. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1515 Intime-se e cumpra-se. Belém, 22 de julho de 2020. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0057106-69.2009.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SAMUEL LEVY MARTINS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO OAB: 5627/PA Participação: ADVOGADO Nome: LIGIA MARIA SOBRAL NEVES OAB: 41PA P

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2100 dias, impugnar o pedido de cumprimento de sentença Id 16261377/16261378. Intime-se e cumpra-se. Belém, 12 de junho de 2020. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara de Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A3 Número do processo: 0057106-69.2009.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SAMUEL LEVY MARTINS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO OAB:

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELANTE: CLAUDIO ANTONIO LUNIERE DE CASTRO MENDES ADVOGADO: PABLO COIMBRA DE ARAUJO (OAB: 12809A-PA) APELANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E FINANCAS SEPOF AUTORIDADE: MINISTERIO

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 209 AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. 1.Pode o magistrado extinguir o processo com base no art. 267, II, § 1º, do CPC, desde que intimado o autor para dar prosseguimento ao feito em 48 horas. 2. Recurso Conhecido e Provido, conforme parecer ministerial. Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. 1.Pode o magistrado extinguir o processo c

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1301 atualizado de R$11.805,30 (onze mil, oitocentos e cinco reais e trinta centavos), a ser pago por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, bem como sua patrona no feito, Drª SÍLVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURÃO, pugnou, em peça de ID 16171173, pela expedição de RPV no valor de R$1.770,80 (mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos), a título de honorários advocatícios. O Exec

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1145 ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉMPROC.0022180-91.2015.8.14.0301 IMPETRANTE: CRISTINA APOSTOLOS MARINOSIMPETRADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos aut

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submet

Poder Executivo ● 22/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 56 - 9 1709 DE 18/03/2022 EDUARDO MARCELO STARPP DA SILVA 044.788.137-30/PE 2(DOIS)MESES 1808 DE 18/03/2022 STEPHEN VECCHI RODRIGUES DA SILVA 059.800.162-30/PE 1(UM)MÊS 1710 DE 18/03/2022 EDSON PEREIRA CARNEIRO FILHO 025.888.879-92/PE 2(DOIS)MESES 1809 DE 18/03/2022 ETELVINO TERCIO CAVALCANTE 049.418.998-03/PE 12(DOZE)MESES 12(DOZE)MESES 1711 DE 18/03/2022 EDUARDO JOSE DA S

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS    BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2022 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE DO EXERCÍCIO Recursos de Gera