liege vieira carvalho

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059697-68.1997.403.6100 (97.0059697-4) - LIEGE VIEIRA CARVALHO X NEUCI DOS SANTOS X SONIA MARIA BAGE ANDRADE X WANUSLAUDE FORTUNATO CAMPANHA(SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ REIG E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 574 - BEATRIZ BASSO) X SONIA MARIA BAGE ANDRADE X UNIAO FEDERAL X LIEGE VIEIRA CARVALHO X UNIAO FEDERAL X NEUCI DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação de rito ordinário em fase

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059697-68.1997.403.6100 (97.0059697-4) - LIEGE VIEIRA CARVALHO X NEUCI DOS SANTOS X SONIA MARIA BAGE ANDRADE X WANUSLAUDE FORTUNATO CAMPANHA(SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ REIG E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 574 - BEATRIZ BASSO) X SONIA MARIA BAGE ANDRADE X UNIAO FEDERAL X LIEGE VIEIRA CARVALHO X UNIAO FEDERAL X NEUCI DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação de rito ordinário em fase

Publicações Judiciais II ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : AGR.RET. 00147 AC 1854506 0014137-15.2011.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : CLELIO PEREIRA DA ROCHA ADV : SP136615 FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00148 AC 2160856 0009821-85.2013.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : LUCIA HONORINA DOS SANTOS ADV : SP257113 RAPHAEL ARCARI BRITO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que impede o enriquecimento sem causa, vez que se assim não fosse a embargante receberia em duplicidade os mesmos valores já restituídos.Com efeito, a prevalecer a tese da embargante estaria violado um dos princípios informadores de todo o direito brasileiro, qual seja, o que veda o enriquecimento sem causa, atualmente consagrado nos artigos 884 a 886 do Código Civil, e que irradia seus efeitos sobre qualquer relação obrigacional (...) .Nestas circunstâncias, os embargos declaratórios m

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005470-06.2012.403.6100 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE VANER PEDIGONE E OUTROS ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0005471-88.2012.403.6100 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LIEGE VIEIRA CARVALHO E OUTROS ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0005472-73.2012.403.6100 PROT: 26/03/2012 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005470-06.2012.403.6100 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE VANER PEDIGONE E OUTROS ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0005471-88.2012.403.6100 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LIEGE VIEIRA CARVALHO E OUTROS ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0005472-73.2012.403.6100 PROT: 26/03/2012 CLASSE :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que impede o enriquecimento sem causa, vez que se assim não fosse a embargante receberia em duplicidade os mesmos valores já restituídos.Com efeito, a prevalecer a tese da embargante estaria violado um dos princípios informadores de todo o direito brasileiro, qual seja, o que veda o enriquecimento sem causa, atualmente consagrado nos artigos 884 a 886 do Código Civil, e que irradia seus efeitos sobre qualquer relação obrigacional (...) .Nestas circunstâncias, os embargos declaratórios m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diga se os valores depositados satisfazem o seu crédito, ou se pretende prosseguir na execução. Nesta hipótese, deverá apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo, com as respectivas deduções. Decorrido o prazo fixado e silente a parte interessada, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. JUIZ FEDERAL DA QUINTA VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 6º da Portaria nº 06/2010 deste J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do item 1.5 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação da União Federal (id 8334742). SãO PAULO, 21 de maio de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008433-23.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUIZ PEREIRA LEITE NETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE RENATO COSTA HILSDORF - SP250821 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO OR D IN ATÓR IO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Vista

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011260-70.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LIEGE VIEIRA CARVALHO, LILIA UESATO, LILIAN MARIA JOSE ALBANO, LISIA INAGUE, LUCIA CALLIGARIS, LUCY DOMINGUES DE OLIVEIRA FRANCA, LUIS PINTO EIRA VELHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MO