lindomar sousa silva

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 716 Certifique a Secretaria da Vara o atual estágio do processo, indicando os principais atos processuais já praticados. Em sendo o caso de processo paralisado por mais de um ano sem manifestação das partes, promover sua intimação para manifestar interesse no prosseguimento do feito, adotando as diligências processuais que se mostrar necessárias. Após, volver-me c

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 723 99 12 - 0001974-61.2011.8.06.0061 - Apelação Criminal - Carnaubal/Vara Única. Apelante: Luizito Amaral da Silva. Advogado: Marcus Antonio Gomes Rego (OAB: 6603/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Assistente: Antonio Correia Araujo. Advogado: Joao Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIV

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 238 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 254 Albuquerque. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT 361/2021 84 - 0795217-96.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/9ª Vara Criminal. Apelante: Genivaldo Alves d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 28 0027856-43.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Manoel Costa Barros Neto. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Agravado: Banco BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0027859-95.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 756 64 Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, para dar-lhe provimento, impondo ao apelado 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, nos termos do voto da eminente Desa. Relatora.” APELAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2767 33 com as cautelas de praxe. Expediente necessário. Fortaleza, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Alfredo Jader Lobo Cavalcante Filho (OAB: 27926/CE) - Procuradoria Geral do Município de Santa Quitéria - Wilker Macêdo Lima (OAB: 22542/CE) - Raimundo Plutharco Parente Neto (OAB: 16495/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 64 Jales de Carvalho (OAB: 26988/CE) - Gaudenio Santiago do Carmo (OAB: 20944/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0945434-45.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Charles Elias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva superveniente do fato típico atribuído ao apelante, com fundamento

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 731 84 da Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer da apelação interposta e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste. Fortaleza, 27 de maio de 2013. Total de feitos: 1 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0052655-26.2008.8.06.0001 - Apelação Criminal. Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 395 MAJORADO. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA NA PARTE QUE NEGOU O DIREITO DO PACIENTE DE RECORRER EM LIBERDADE DE OFÍCIO. DECISÃO PLENAMENTE FUNDAMENTADA NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE ESPECÍFICA DO AGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. SÚMULA Nº 52 DO TJCE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PA