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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: APARECIDA MARIA DE PAULA, MASP. 382036-2, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 7 - 10/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 06466635 Michele Taveira Carvalho – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 14/04/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 06883508 Rejane Maria Tannus Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 12/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 08067787 Clecia Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 11/04/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 08314494 Andrea Alessi – PEB – 1 - Araguari - 6 - 10/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 08371353 Van

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3327046 8342446 3009909 2888659 6335269 1724954 2162600 3618881 1954171 359356 621748 3865706 483412 3771797 270173 654319 513770 3771284 474858 9197450 3731510 MARIA DAS GRACAS CRUZ MAINI MARIA DOS SANTOS EVARISTO GUSMAO MARIANA ISABEL COSTA DE SIQUEIRA MARILUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA OSVALDINA DE OLIVEIRA PEREIRA OTILIA PESSOTE DOS SANTOS WANDA ALVES DE SOUSA BARRETO ROBSON FRANCA PINTO GERALDO GONCALVES DOS SANTOS WELLINGTON BARCELOS FRANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857299 Marly Soares de Paula – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 21 - 03/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09040544 Marcilene Alves Mereles – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 32 - 02/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 09291568 Ronaldo da Silva – ASO – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/10/2015 A 14/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06684922 Karina Ferreira Santos –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13623202 Ilsione Ribeiro de Sousa Filho – ANHH – 1 Uberaba - 2 - 21/07/2014 A 22/07/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177376 Isaac Vieira Duarte – FISAG – 1 - Iturama - 61 - 05/07/2014 A 03/09/2014 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, as servidoras: MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo - Uberaba - 2 - 10/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 09431099 Edna Maria de Moura – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 1 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10110807 Alda Cristina Carreira dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 1 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158