luan carlos sapucaia viana

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 26109 Acórdão Sessão realizada aos 27 de fevereiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Pelegrini e Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Processo Nº RO-0010985-74.2016.5.15.0050 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE ESTA

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Extrato de Conta do 16122615070353000 FGTS 000050082100 FGTS4 28485 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Extrato de Conta do 16122615064366600 FGTS 000050082092 Extrato de Conta do 16122615062014200 FGTS 000050082081 Extrato de Conta do 16122615060332800 FGTS

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 28506 terceiro salário; férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3; AUTOR: MARCELO TEIXEIRA BATISTA FGTS não depositado, majorado de 40%; multa do artigo 477 da RÉU: FRANCISCO ESTRELLA RUIZ - ME CLT, devendo inclusive observar o período supra reconhecido; e rgsc multa do artigo 467 da CLT. As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sen

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2977 1 - Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de dias, sob pena de preclusão. admissibilidade, recebo o recurso ordinário das partes. 3- Após, remetam-se os autos ao Eg. TRT. 2- Intimem-se as partes reclamante e reclamada para oferecimento 4- Após o trânsito em julgado, proceda-se à liquidação. de resposta recíproca, em 8 dias, sob pena de prec

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3091 reclamação trabalhista nº 10286-83.2016.5.15.0050 já fora extinta sem resolução do mérito em julho/2016 pela mesma prática da DECISÃO PJe-JT reclamante, ou seja, não informando endereço para notificação ou requerendo a prática de qualquer outro ato pelo juízo. Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso I c/c art. 330, inc. IV, ambos do NCPC, o juízo

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Votos Revisores 26113 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./drequena Acórdão Processo Nº RO-0010985-74.2016.5.15.0050 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO(OAB: 251942/SP) RECORRIDO LUAN CARLOS SAPUCAIA VIANA ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE SOUZA

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 9152 Dracena, 1 de dezembro de 2016. DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010856-69.2016.5.15.0050 AUTOR VAGNER APARECIDO MOREIRA ADVOGADO LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA(OAB: 280322/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA(OAB: 281701/SP) RÉU ANA LUCIA ARMANDO DE SIQUEIRA E OUTRO RÉU CANAA AGROPECUARIA E T

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LETICIA TAYNA GONCALVES DA SILVA RENATO BETIO(OAB: 191562/SP) GISLAINE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI(OAB: 115643/SP) DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI(OAB: 115643/SP) 6330 diferentes. Isto posto, intime-se o reclamante para, no prazo de 05 dias, apontar de forma detalhada e fu

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - JULIO CEZAR AVELINO - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0010722-34.2016.5.15.0085 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE SALTO ADVOGADO MONICA VENANCIO(OAB: 227917/SP) ADVOGADO FELIPE VENDE

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 26105 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. FABIO GRASSELLI Relator Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por JOÃO JOSÉ DE