lucas teixeira correia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1536551-85.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2285678/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MAX VENANCIO DA SILVA OLIVEIRA VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1536551-85.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2285678/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MAX VENANCIO DA SILVA OLIVEIRA VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2116 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.C.S. VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :0021834-74.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : LUCAS TEIXEIRA CORREIA VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1522816-14.2021.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :0063308-93.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5828/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : KAIO ANDERSON RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1536361-25.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública RÉU : Rafael Gonçalves do Nascimento ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502683-82.2020.8.26.0535 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2320967/2020 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :0063308-93.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5828/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : KAIO ANDERSON RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1536361-25.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2137 Antonio da Silva - Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado, de próprio punho, por LUCIANO ANTONIO DA SILVA, alegando, em síntese, que estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga. Busca, ao que se depreende, o afastamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1258 estava escondido junto com as drogas, indica, em tese, que se trata de produto do crime e que o indiciado vem se dedicando intensamente ao tráfico, de forma reiterada, evidenciando, de forma concreta, o “periculum libertatis”. (...) Registre-se que o simples fato de tratar-se o acusado de indivíduo primário, sem antecedente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1561 entende que persistindo os requisitos autorizadores da segregação cautelar (art. 312, CPP), é despiciendo o paciente possuir condições pessoais favoráveis (STJ, HC nº 0287288-7, Rel. Min. Moura Ribeiro, Dje. 11/12/2013). É forçoso reconhecer que aquele que responde a mais de uma ação penal pode ter contra si um juízo ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1585 condições pessoais favoráveis (STJ, HC nº 0287288-7, Rel. Min. Moura Ribeiro, Dje. 11/12/2013). É forçoso reconhecer que aquele que responde a mais de uma ação penal pode ter contra si um juízo ou prognóstico desfavorável no que toca à efetiva imposição da pena, se a somatória das sanções ultrapassarem quatro anos.