luciano silva de sousa

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 197 Mantenho o despacho agravado. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e do Trabalho. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior CAMPINAS, 13 de Novembro de 2020. do Trabalho. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CAMPINAS, 10 de Novembro de 2020.

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região sentença de arquivamento. 414 COM BASE DA DECISÃO PROFERIDA PELO E.TRT/8ª REGIÃO, EM SESSÃO REALIZADA EM 10.02.2020, NOS AUTOS DO VI - Caso sejam infrutíferas as diligências executórias, fica PROCESSO DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº autorizada a inclusão no BNDT,respeitando os prazos legais, bem 0000944-91.2019.5.08.000, PUBLICADA EM 12.12.2020. planilha

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 condenação, exceto aquelas previstas no art. 28 da Lei 8213/90. 968 Juiz do Trabalho Titular Nos termos da lei nº 10.035/01, a reclamada deve comprovar o pagamento da verba previdenciária sobre as parcelas salariais ora deferidas, autorizada a retenção dos valores devidos pelo(a) reclamante. Também deverão ser efetuados, se houver, os recolhimentos Processo Nº ATSu

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17422 Processo: 0011995-41.2018.5.15.0097 DESPACHO EMBARGANTE: ROMEU CHIOQUETTI Fica designada audiência UNA (rito sumaríssimo) para o dia EMBARGADO: MARIA SOLANGE DA SILVA e outros (8) 21/09/2020, às 15h30. AVP As partes deverão comparecer, o reclamante sob pena de DESPACHO arquivamento e a reclamada sob pena de decretação de revelia e Designo audiência de ins

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 A questão relativa ao afastamento do enquadramento no art. 62, II, RECURSO DE REVISTA da CLT e consequentemente ao acolhimento das horas extras foi Lei 13.467/2017 11 solucionada com base na análise dos fatos e provas.Incidência da Súmula 126 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Cumprimento / Execução/Valor da Execução / Cálculo / Atua

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 EMENTA: 610 A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 09.10.2017 (publicada no dia útil posterior, 10.10.2017). EMENTA VOTOS RELATÓRIO Acórdão FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº RO-0010571-87.2016.5.03.0025 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE SA

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLEBER RODRIGUES BALBIO(OAB: 848/MG) MONICA GUIMARAES DUPIN(OAB: 54088/MG) SA ESTADO DE MINAS GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) LUCIANO SILVA DE SOUSA CASTRO PATRICIA GUIMARAES DUPIN(OAB: 150558/MG) CLEBER RODRIGUES BALBIO(OAB: 848/MG) MONICA GUIMARAES DUPIN(OAB: 54088/MG) SA ESTADO DE MINAS GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) RICARDO LEAL DA FONSECA PERITO 7089 SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): MANUELLA DE OLIVEIRA LEITE - TATIANA DE BARROS CAVALCANTI Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: TATIANA DE BARROS CAVALCANTI Processo Nº ATSum-1001786-53.2022.5.02.0085 RECLAMANTE LUCIANO SILVA DE SOUSA A

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU 197 FERNANDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO ANA CATHARINA MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA FLORÊNCIO Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON BARBOSA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - LOURIN

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 187 Publique-se e intime-se. 20.000,00, com custas no importe de R$ 400,00, pelo reclamado Assinatura (ID. b9592ac). BELO HORIZONTE, 9 de Abril de 2018. O reclamado apresentou recurso ordinário, efetuando o pagamento das custas (ID. 02db0f3) e o depósito recursal no valor de R$ Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho 8.959,63 (ID. 02db0f3). A Turma m