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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 3 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9517, DE 06 DE MAIO DE 2016. Formaliza o reposicionamento de servidor da Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Anunciação Afonso Paranhos, MASP 1.131.830-0, CPF 013.190.918-57, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional “Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DEER, e sob acompanhamento e fiscalização da D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Barcelos – PEB – 4 - Patos de Minas - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 11679321 Claudia Lemos Coimbra – PEB – 3 - Patos de Minas - 22 - 29/07/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12635512 Julia Carla Nunes Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 45 - 30/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 12314340 Patricia Maria Costa – PEB – 3 Guimarania - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 03640273 Elenice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Barcelos – PEB – 4 - Patos de Minas - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 11679321 Claudia Lemos Coimbra – PEB – 3 - Patos de Minas - 22 - 29/07/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12635512 Julia Carla Nunes Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 45 - 30/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 12314340 Patricia Maria Costa – PEB – 3 Guimarania - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 03640273 Elenice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Carrijo – DIV – 2 - Claraval - 21 - 15/06/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 03025715 Darci Prado de Oliveira – ASB – 1 - Juruaia - 59 - 20/06/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 03812393 Maria Jose Bueno Batista – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 29/06/2017 A 27/08/2017 - 158.I, 03902004 Ruth Leiguez Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 26/06/2017 A 10/07/2017 - 158.I, 04867248 Denise Aparecida Machado Peres –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo 12637625 Juliana Maria Hamamura – PEB – 2 - Delfinopolis - 15 07/06/2017 A 21/06/2017 - , 13285937 Roseli Silva Moraes – PEB – 1 - Passos - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 13386735 Luciene Faria Lopes – ASB – 1 - Passos - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - , 13574330 Lidia Aparecida Rodrigues Molina Ribeiro – PEB – 1 - Passos - 3 19/06/2017 A 21/06/2017 - , 13651377 Roberto Rosa da Silva – ASB – 1 - Alpinopolis - 15 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Secretaria de Estado de Saúde Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01 Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01 02 129982