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Processos encontrados
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30841 Acórdão Processo Nº RO-0011945-02.2016.5.15.0124 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE LUCILENE MARQUEZE RAMIRES CHAMARELI ADVOGADO PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA(OAB: 141925/SP) RECORRIDO MUNICÍPIO DE PENAPOLIS ADVOGADO JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Relatório Intimado(s)/Ci
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DE LUCILENE MARQUEZE RAMIRES CHAMARELI E NÃO O 30844 voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). PROVER. Votação unânime. Assinatura Cabeçalho do acórdão MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora Acórdão Sessão realizada aos 11 de julho de 2017. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Ce
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 de lei específica, a qual não pode ser substituída por sentença, Cumpra-se. conforme visto alhures. Nada mais. 4619 Ficam rejeitadas, portanto, com fundamento nas premissas acima consignadas, todas as pretensões deduzidas pela parte autora. Cleber Grava ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Juiz Titular de Vara do Trabalho Em estando a reclamante devidamente assistida juridicam
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Data Divulgação: 20/03/2017 Data Publicação: 21/03/2017 5427 CARTA DE 16120114311167400 Documento Diverso CREDENCIAMENTO 000048869105 AUTORIZAÇÃO DE 16120114310675000 Documento Diverso TATIANA GIL NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 000048869090 TATIANA GIL 16120114305209600 Petição Inicial Processo: 0011944-17.2016.5.15.0124 - Processo
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 7149 Penápolis, 5 de fevereiro de 2020. FUNDAMENTAÇÃO EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho LEI Nº 13.467/2017. DIREITO INTERTEMPORAL Cumpre registrar que as normas de direito material inseridas e Sentença Processo Nº ATOrd-0011409-83.2019.5.15.0124 AUTOR LUCILENE MARQUEZE RAMIRES CHAMARELI ADVOGADO PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA(OAB: 141925/SP) RÉU MUNICIPIO DE
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 CUSTOS LEGIS Honorários periciais pelos reclamados. Custas processuais pelos reclamados, no valor de R$120,00, calculadas sobre o novo importe provisoriamente arbitrado à condenação de R$6.000,00, de cujo 4262 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCILENE MARQUEZE RAMIRES CHAMARELI recolhimento fica isento o segundo réu (CLT, art. 790-A, I). PODER
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 3835 DESPACHO Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.), com a nova redação dada pela Lei Federal DECISÃO PJe-JT número 13.467/2017, constata-se que a petição inicial não satisfaz o requisito inserto no parágrafo 1º do citado artigo do texto celetário, eis que a autora deixou de apresentar todos os pedidos de f
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante 124 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que Despacho deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. As partes ficam cientes de que as decisões adota
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 836 consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-494-2004-121-04-00, 1ª Turma, DEJT-06/10/08, AIRR-8062003-121-04-40, 2ª Turma, DEJT-05/06/09, RR-107600Recorrente(s): LUCILENE MARQUEZE RAMIRES CHAMARELI 68.2007.5.15.0042, 3ª Turma, DEJT-07/05/10, AIRR-492-2004-29104-40, 4ª Turma, DJ-07/03/08, RR-129100-42.2005.5.02.0037, 5ª Advogado(a)(s):
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 835 coletivos do trabalho, o v. julgado não se manifestou a respeito, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS sendo certo que a ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/08/2017; recurso fundamento na Súmula 297 do C. TST. apresentado em 14/08/2017). CONCLUSÃO Regula