luis recasens siches

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 777 progressão alcançada pela obreira. MÉRITO Tal ocorrência se deu tão somente para melhor enquadramento de pessoal, haja vista que o Banco passava por crise financeira à época, e em decorrência da dispensa de empregados que aderiram ao Plano de Desligamento Voluntário, tornou-se necessário o realinhamento da denominação dos cargos, o que ocorreu através da reso

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 418 época, e em decorrência da dispensa de empregados que aderiram ao Plano de Desligamento Voluntário, tornou-se necessário o realinhamento da denominação dos cargos, o que ocorreu através da resolução 97/1997 reduzindo o número de referências (letras) dos cargos, alterando para níveis, sendo novamente alterada pela Resolução 194/01, que excluiu o nível IV, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 384 ROSE OAB/SP 19536 - ADV RUBENS MACHIONI DA SILVA OAB/SP 139757 Centimetragem justiça QUARTO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Santo André - Comarca de Santo André JUIZ: ALEXANDRE ZANETTI STAUBER 554.01.2008.001129-2/000000-000 - nº ordem 59/2008 - Possessórias em geral - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 572 Processo 0022984-53.2009.8.26.0554 (554.01.2009.022984) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Totalgás Comércio e Serviços Ltda Epp e outro - Vistos. Tendo em vista que nada foi requerido em termos de prosseguimento, aguarde-se no arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 461 OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 554.01.2009.014491-0/000000-000 - nº ordem 676/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ QUERINO DE CARVALHO E OUTROS X ELAINE RAMOS DE LIMA - Vistos. Trata-se de ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, proposta por JOSÉ QUERINO DE CARVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 1952 proposta por Banco Finasa S/A contra Rodrigo de Melo Cavalcante E intimado, conforme despacho de fl. 75/79, o autor, e bem assim seu patrono, deixaram de praticar atos que lhes competia, abandonando o presente processo, inobstante regular intimação. É o relatório do necessário. Fundamento e DECIDO. As intimações r

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 749 qualitativa, ou quantitativamente, os direitos e obrigações das Jurisprudencial nº 163 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e partes. As alterações das condições de trabalho somente não são 25.04.2005 autorizadas com relação àquelas cláusulas previamente estipuladas no contrato, pelas partes, e são quase sempre propostas em razão de necessidade imperati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 997 564.01.2006.009092-9/000000-000 - nº ordem 400/2006 - Acidente do Trabalho - SINVALDO PACHECO RIBEIRO X INSS - Fls. 181 - Vistos. O(A) credor(a) foi devidamente intimado(a) a manifestar-se se o seu crédito foi satisfeito, ante o depósito efetuado nos autos. Quedou-se inerte (fl180v). Posto isto, considerando

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região parcela pleiteada. 341 dada a não adequação aos requisitos previstos na norma. De acordo com o art. 468 da CLT, só é lícita a alteração contratual quando por mútuo consentimento e quando não traga prejuízo ao empregado. Ainda, a súmula 51 do TST diz que a mudança de Assim, não considero que houve alteração lesiva do contrato de regulamento só atinge os empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 515 Ferreira Inacio de Sousa - - Eduardo Ferreira Inacio de Souza - - João Luiz Ferreira Inácio de Sousa - Darci Garbin - Ciência dos autos em cartório. - ADV: ISABELA GERBELLI GARBIN (OAB 299458/SP), ELIAS PINHEIRO MARKEVICH (OAB 97323/SP), VIVIANE PAVÃO LIMA MARKEVICH (OAB 178942/SP) Processo 0031877-53.1997.