5 Resultado da pesquisa luiz cláudio nascimento costa - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 8529 reclamada, sendo que apenas uma vez, por motivo de acidente (ID b4e6bab), razão pela qual julgo improcedente o pedido para que se afastou rapidamente; que após o arrendamento, a secretária seja declarado nulo o negócio jurídico celebrado. era quem pagava os funcionários; que se ocorresse atraso de Acerca da admissão em data pretérita àquela anotada na CTPS
quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 452/2022 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Com
sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 32 /2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO BOM SUCESSO GUARANESIA EE ANTONIO CARLOS DE CARVALHO EE ALICE AUTRAN DOURADO MASP 389.171 -0
18 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 004/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, PEBI A, Inglês, Nº de Admissão 3, a partir de 23/03/2017. Progressão Horizontal - Efetivos - Ato nº 001