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Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 935 Faria (compondo a Turma no gabinete 6) e Juiz Convocado Ricardo e ROT-10876-87.2020.5.03.0039) Marcelo Silva (compondo a Turma no gabinete 11). Presentes, Lúcio Aparecido Sousa e Silva, OAB/MG 45951 (RORSum-10775- ainda, para o julgamento dos processos a que estavam vinculados 09.2021.5.03.0009) os Exmos Des. Marcus Moura Ferreira, Des. Manoel Barbosa da Ellen Ma

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0000675-87.2016.5.12.0051 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) ALBINO DOS SANTOS FILHO Advogado DR. LÉO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE BLUMENAU Procurador DR. WALFRIDO SOARES NETO AGRAVADO(S) EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. E OUTRO Intimado(s)/Citado(s): - ALBINO DOS SANTOS FILHO -

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2688 PROCESSO: 0001102-65.2016.5.14.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (PJE) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA VOTOS ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: PABLO DIEGO MARTINS COSTA MARLEN DE OLIVEIRA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001102-65.2016.5.14.0007 Relator VANIA MARIA DA ROCHA

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2684 PROCESSO: 0001102-65.2016.5.14.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (PJE) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA VOTOS ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: PABLO DIEGO MARTINS COSTA MARLEN DE OLIVEIRA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001102-65.2016.5.14.0007 Relator VANIA MARIA DA ROCHA

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 781 bb31a91, que a mensagem é referente ao ano de 2009, estando, portanto, no período já prescrito do contrato de trabalho. Por tais motivos, reputam-se as férias regularmente concedidas. Improcedente, por esse motivo, o pedido de pagamento em dobro. Nego provimento. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Fundamentos pelos quais O

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2680 PROCESSO: 0001102-65.2016.5.14.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (PJE) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA VOTOS ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: PABLO DIEGO MARTINS COSTA MARLEN DE OLIVEIRA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001102-65.2016.5.14.0007 Relator VANIA MARIA DA ROCHA

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2676 IDENTIFICAÇÃO ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR DESEMBARGADOR-RELATOR PROCESSO: 0001102-65.2016.5.14.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (PJE) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA VOTOS ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: PABLO DIEGO MARTINS COSTA MARLEN DE OLIVEIRA SILVA Acórdão Proc

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2696 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (PJE) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA VOTOS ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: PABLO DIEGO MARTINS COSTA MARLEN DE OLIVEIRA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001102-65.2016.5.14.0007 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE ENERGIA SUSTENTAVE

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2692 PROCESSO: 0001102-65.2016.5.14.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (PJE) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA VOTOS ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: PABLO DIEGO MARTINS COSTA MARLEN DE OLIVEIRA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001102-65.2016.5.14.0007 Relator VANIA MARIA DA ROCHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4147 299 Advogado: Luiz Otávio Pires Guerra (OAB: 111110/MG) Advogado: Maurício Metzker Junqueira Maciel (OAB: 122728/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Apelada: Maria Aparecida Nunes Advogada: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB: 10197/MS) Assim, nos termos do art. 1º do Provimento - CSM nº 411/2018, com