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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em 27/05/2022, referente ao servidor: MaSP 1483482-4, Wagner Pires Pereira,em razão das motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0063732/2022-78. UNIDADE DE UNIDADE DE MASP NOME CARGO FUNDAMENTAÇÃO DO ATO ORIGEM DESTINO Presidio de Sao Complexo Penitenciario Conforme motivações constantes no processo 1483482-4 Wagner Pires Pereira ASP Joa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Pouso Alegre, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros COMUNICADO Nº 14/2014 Ficam cientificados das decisões das Câmaras de Julgamento ou Especial do CC/MG, os contribuintes e respectivos procuradores abaixo relacionados: Decisão contra a qual não cabe recurso, cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária competente para cobrança do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 182 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, MASP 13463997, foi exonerada do cargo DAD-3 JD1100036 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100255 de CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE FÉLIX, MASP 381456-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101198 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 14/7/2020. usando da competência delegada pelo art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 02/2020 Em conformidade com o EDITAL nº 002/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de outubro de 2020 e suas retificações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR 1250776-0 CARREIRA ANDERSON MACK DE OLIVEIRA AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-C II-B VIGENCIA NIVEL 01/05/2015 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO II-B II-C VIGENCIA NIVEL 01/05/2017 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social ANEXO II MASP SERVIDOR 1250776-0 CARREIRA ANDERSON MACK DE OLIVEIRA AGSE Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti 07 1200790 - 1 PORTARIA SESP N° 01/2019 Design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de Montes Claros: Julio Aparecido dos Santos-409183 Rio Pardo de Minas Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares: Cleber Freitas Silva-45939 Uberlândia Tornar sem efeito a publicação de transferência do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Agostinho de Oliveira J�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: Art. 2º § 1º O suplente de cada representante efetivo irá compor o comitê operacional do projeto trilhas de futuro, auxiliando nas ações de monitoramento e execução do projeto, como também, o substituirá nas ausências e impedimentos, realizando os repasses das reuniões e desenvolvendo as atividades indicadas. Onde se lê: Art. 13 - Serão credenciadas instituições públicas ou privadas, com ou s