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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Davidson Manzoli Silva – Masp 1.279.227-1; IV – Elizabete Avelino Antônio – Masp 1.045.358-7. § 1º – A Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços será presidida pela servidora Lorena Costa Roque, sendo substituída, em seus impedimentos, pela servidora Tamiris Cristina Ribeiro. § 2º – A Presidente poderá solicitar a colaboração de servidores especialistas no recebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção; ANULA ATO Nº 18/16 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7, PEBIA - Adm. 2, a parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 02/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 639.572-7, Marta Cangussu Guimarães, PEBIG, Adm. 01, referente ao 10º biênio de exercício a partir de 06/12/2011; E.E. Epamino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 22/02/2017 - 158.I, 06620645 Delaine Aparecida Pereira – PEB – 2 - Itauna - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 08030405 Katia Cristina de Morais – PEB – 1 - Bambui - 2 - 14/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 08030405 Katia Cristina de Morais – PEB – 2 - Bambui - 2 14/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 08161879 Karla de Magela Barbosa – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05629290 Leila de Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 13/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, a partir 19/08/2019. ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 13/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, a partir 19/08/2019. ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Itauna - 1 - 11/04/2016 A 11/04/2016 - 158.I, 10093243 Flavia Silva Carvalho – PEB – 1 - Bambui - 21 - 13/06/2016 A 03/07/2016 - 158.I, 10107290 Francis Gontijo Assuncao – PEB – 1 - Moema - 3 04/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 10107290 Francis Gontijo Assuncao – PEB – 1 - Moema - 5 - 30/03/2016 A 03/04/2016 - 158.I, 10574077 Maria de Fatima Costa Bortot – ATB – 1 - Carmopolis de Minas - 60 - 03/05/2016 A 01/07/2016 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 13/05/2022 - 158.I, 13138037 Josiane Aparecida Miranda Rafael – PEB – 2 - Pirauba - 4 - 22/03/2022 A 25/03/2022 - 158.I, 13138037 Josiane Aparecida Miranda Rafael – PEB – 3 - Pirauba - 4 - 22/03/2022 A 25/03/2022 - 158.I, 13138037 Josiane Aparecida Miranda Rafael – PEB – 2 - Pirauba - 15 - 24/10/2022 A 07/11/2022 - 158.I, 13138037 Josiane Aparecida Miranda Rafael – PEB – 3 - Pirauba - 15 - 24/10/2022 A 0