8 Resultado da pesquisa mabel cristina gama - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 42 “No processo penal, o interesse-necessidade é implícito a toda e qualquer acusação, uma vez que a aplicação da penas não pode fazer-se senão através do processo. Já o interesse-adequação se coloca na ação penal condenatória, em que o pedido deve ser necessariamente a aplicação da sanção penal, sob pena de caracterizar-se a ausência de condição.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 37 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0000491-68.2014.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR: MUNICIPIO DO SITIO DO QUINTO Advogado(s) do reclamante: GLAUCO A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 106 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)8000021-27.2016.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR: TAMIRES MARIA DOS SANTOS Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 38 Reu: Tais De Carvalho - Filha De Zé De Abdias Advogado: Luis Henrique Matos Mota (OAB:BA34758) Advogado: Gabriel Geraldo Carvalho De Fontes (OAB:BA33560) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0000433-36.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 107 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0000433-36.2012.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR: MABEL CRISTINA GAMA DE JESUS NOLASCO DA SILVA E DIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 100 060) KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA P. COELHO, professora, rua São João, 163, N. Triunfo 061) LEILA SANTA ROSA DOS SANTOS, professora, pç. Antonio Guerra, N. Triunfo 062) LILIANE DA SILVA MOREIRA, professora, rua Carlos Santana, Novo Triunfo 063) LILIANE DE JESUS DOS SANTOS, professora, rua da Jaqueira, N. Triunfo 064) LIVIA DE JESUS SANTOS, professora, rua da Jaqueir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 022) ELENÁRIA GAMA DA SILVA, professora, rua Carlos Santana, N. Triunfo 023) ELENEIDE CARVALHO OLIVEIRA, professora, rua da Jaqueira, N. Triunfo 024) ELENICE MARIA DA SILVA, professora, praça Pedro Macário, N. Triunfo 025) ELENILZA DE JESUS SANTANA, professora, rua José Luis, N. Triunfo 026) ELIANA DOS SANTOS, professora, rua do Campo, Novo Triunfo 027) ELIEUZA JESUS DE SOUZA, profess