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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO MAGNO DA SILVA MEDEIROS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA: VISTOS ETC. CRISTIANO MAGNO DA SILVA MEDEIROS, QUALIFIC ADO(A) NOS AUTOS AS FLS. 02, FOI DENUNCIADO(A) COMO INCURSO(A) NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCE DENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ADV ACUS : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES DESPACHO : POR ORA SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, FICANDO, DESDE JA, CIENTIFICADO O SENTENCIADO QUE SER A INTIMADO PARA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2017 PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. FICA O (A) REEDUCANDO (A) CIENTE DE QUE O NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS RESULTARA
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ISADORA BEATRIZ DE VASCONCELOS(OAB: 17254/RN) FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS(OAB: 16394/RN) SAMARIA CAMAROES LTDA ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) FELIPE QUEIROGA GADELHA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 585 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO MAGNO DA SILVA MEDEIR
PROCESSO: 0000880-35.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARIZELIA LOPES GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO: SP047330-LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000881-20.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO CRUZ ADVOGADO: SP204334-MARCELO BASSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 40 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTA
UNIDADE: CAMPO GRANDE I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000049-34.2018.4.03.9201 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: VIVIAN RIBEIRO ZAMARRENHO QUEIROZ ADVOGADO: MS009962-TAÍS RIBEIRO ZAMARRENHO RODRIGUES RECDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000181 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 1 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 1 EXPEDIENTE Nº 2018/920100014
PROCESSO: 0004923-07.2019.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADILSON VERGAS ADVOGADO: MS022550-REGINALDO JOSE GUEIROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0004929-77.2020.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: JOAO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: JOAO PAULO GALDINO ANASTACIO DUARTE ADVOGADO: MS01
PROCESSO: 0001188-65.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA RECTE: EDNA MANARI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ RECDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001189-19.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/C
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001174-50.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MONIQUE MARCHIOLI LEITE ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MS019718 - CAMILA SERRA TRINDADE RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Referendada a decisão monoc
PROCESSO: 0003407-54.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIONOR DE SOUZA ADVOGADO: SP061437-NELSON FREITAS PRADO GARCIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003410-09.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WANDERLEY MALHEIROS ADVOGADO: MS017255-BRENO SANDIM COELHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VA