marcia ribeiro de aguiar teixeira - Página 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 11 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 11 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 59522-5 Nair Martins Alzamora Rodrigo Soares Val Data de Vigência 13/03/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42.758/02, bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos - PA/N° CAP 441190/16 - Pouso Alegre/MG - AI/N° 38611/2016. Apresentação: Supram SM. 9.6 BFS Comércio de Blocos e Transporte Ltda. ME - Fabricação de peças, orantos e estruturas de cimento ou de gesso - PA/N° CAP 443861/16 - Camanducaia/MG - AI/N° 40811/2016. Apresentação: Supram SM. 9.7 Destilaria de Aguardente Artesanal Minas Uai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Delegacia Fiscal/Sete Lagoas INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000017059.51, que dá início a auditoria fiscal a partir do dia /2016 às :00horas. Informamos que o objeto da audito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0222232-1, Marcos Mesquita Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 29/12/1992 com vigência em 02/09/1992 e 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1998 com vigência em 01/09/1997; Masp 0350168-1, Cristiane Borges de Miranda, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 17/12/2011 com vigência em 16/09/2011; con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação à publicação do referente ao processo administrativo n° 00025042/1321/2016 publicado em 30/03/2016 referente ao servidor João Mendes Magres Masp: 376.613-6. Onde se lê:O Período de 14 dias de setembro 2015, 30 dias de outubro 2015 e 30 dias de novembro 2015 e 3/12 do 13° 2015 que totaliza o valor de R$ 2.510,98 (dois mil, quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos) Leia-se: Períod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 10/05/2019 - 158.I, 09408709 Elenice Maria Campos – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 09408709 Elenice Maria Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 09433921 Edenise Soares de Oliveira Guilherme – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 04/05/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 09589284 Sirleia Aparecida Gomes da Costa – PEB – 1 - Igarape - 30 - 08/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 09684465 Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 09019068 Olga Maria Goncalves – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/08/2015 A 18/08/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10700318 Suzana Grazzia Vorcaro Horta – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 19 - 22/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 10708485 Angela Maria Alves de Jesus – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 19/08/2015 A 12/09/2015