149 Resultado da pesquisa marcos josé batista silva - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Álvaro Luiz Lira de Amorim Advogado : Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL) Agravado : Estado de Alagoas Competência Exclusiva Tribunal Pleno Agravo Regimental 0801113-87.2013.8.02.0900/50004 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Álvar
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 Tribunal Pleno Agravo Regimental 0801113-87.2013.8.02.0900/50004 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Álvaro Luiz Lira de Amorim Advogado : Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Competência Exclusiva Tribunal Pl
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0720309-50.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Associação dos Funcionários Públicos Municipais,estaduais e Federais do Brasil,sociedade Civil Sem Fins Lucrativos Advogado : Rostan Menezes Maravilha (OAB: 3153/AL) Advogado : Mário José
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Remetente : Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital- Fazenda Estadual Parte 1 : Cilene Maria de Oliveira Santos Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Parte 2 : Estado de Alagoas Procurador : W
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1106 3 extinguir o mandamus sem julgamento do mérito. Nesse ínterim, quando em discussão o voto do Senhor Desembargador Relator, coube ao Exmo. Sr. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Vice-Presidente no exercício da Presidência), com espeque nas notícias veiculadas pelo Advogado e procurador dos Impetrantes, quando d
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1527 24 Requerente: Juízo de Direito da Comarca de Anadia Credor: Marcos José Batista Silva Advogado: Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL) Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Devedor: Município de Anadia Procurador: Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) DECISÃO Trata-se de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1401 3 À ORDEM PÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO. I- Não há como ser atendido o pleito do agravante sem que todo o processo seletivo e os demais candidatos sejam prejudicados. Em casos como o presente, devem-se contrapor os interesses trazidos à discussão, se de natureza pública ou privada, devendo o primeiro estar resguardado ainda que e
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Maceió, Ano V - Edição 1004 Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Juiz concedente : Juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Capital Parte : Álvaro Luiz Lira de Amorim Advogado : Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL) Competência Exclusiva Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de A
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1401 2 CONFIGURADO. ALEGAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA DEFESA PESSOAL. APONTADA EXPECTATIVA DE PERIGO DEVIDO A AMEAÇAS DE MORTE. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AUTORIZA O PORTE EM DESACORDO COM A DETERMINAÇÃO LEGAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA DESCRIMINANTE. PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. CONDENAÇÃO IMPOSTA. REPRIMENDA FIXADA EM
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2910 3 PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES Requisição de Pequeno Valor n.º 0500280-58.2015.8.02.0000 Precatório/Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Requerente : Juízo de Direito da Comarca de Anadia Requerido : Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Credor : Marcos José Batista Silva Advogad