margarete rodrigues moreira

Publicações Judiciais ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão geral, apreciou o(s) assunto(s) ora tratado(s): Tema STF nº 96 - Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório O(s) acórdão(s) do(s) aludido(s) paradigma(s) restou(aram) assim emen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica na Resolução 40/2017 – GAB. SEAP, de 11/10/2017, que dispõe sobre promoção e progressão, publicada em 12/10/2017, a parte referente à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência. MASP SERVIDOR CARREIRA 1220034 -1 MARGARETE RODRIGUES MOREIRA ASP MASP SERVIDOR CARREIRA 1220034 -1 MARGARETE RODRIGUES MOREIRA ASP POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-D II-C VIGÊN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 05 de março de 2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionado por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional, para regularizar a situação funcional. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo 1153432/8 1221158/7 0613689/9 1221315/3 1118813/3 1078090/6 1101573/2 1153871/7 1220532/4 1134599/8 1083978/5 1220998/7 1221744/4 1220934/2 1221379/9 1178754/6 1220038/2 1221653/7 1130390/6 1221446/6 1221025/8 1101575/7 1221316/1 1219923/8 0344146/6 1220980/5 1221159/5 1213727/9 1145251/3 1219465/0 1116232/8 1219689/5 1140923/2 1157836/6 1122153/8 1222644/5 1220950/8 1128488/2 1078407/2 1221000/1 1221047/2 1221412/8 1219540/0 1200435/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1118846-3 1220530-8 1078655-6 1120584-6 1128976-6 1220718-9 1221578-6 1221866-5 1221303-9 1176064-2 1095687-8 1128815-6 1221654-5 1220699-1 1126978-4 1226146-7 1220336-0 1221008-4 1221450-8 1220298-2 1128837-0 1221463-1 1133569-2 1221039-9 1084092-4 1156886-2 1101187-1 1146576-2 1077891-8 1008007-5 1150787-8 1083280-6 1099680-9 1161873-3 1221362-5 1220935-9 1079130-9 1221684-2 1134426-4 1156639-5 1079139-0 1224447-1 1134233-4 1146212-4 1126405-8 1129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo destinado ao Presídio de Itajubá/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da Cláusula Quinta – Reajuste de preços, do contrato inicial, de forma a considerar o índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme determina a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n° 8898/13; b) reajuste do valor global do contrato, a contar de 20/12/2014, de aproximadamente 6,56% (IPCA – IBGE – ref. Novembro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo 001673432.00-06 Elétrica Sabe Ltda. - ME 001567727.00-24 Jottape Construtora Ltda. – ME Uberlândia, 07 de março de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercício da AF 1º Nível Uberlândia Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 007 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 702690802.00-54 Erus Comercio De Confecções Ltda - Me 001524645.00-82 Eu Cubro Qualquer Orçamento Em Cinco Por Cento Ltda - Me 001676324.00-66 Exclusiva Móveis Ltda - Me 001585146.00-32 F A Da Silva Alves - Me 001033734.00-48 Fabiano Pereira Nogueira - Me 702185316.00-84 Fabio Caetano Gonçalves - Me 001603833.00-46 Fast Food Umuarama Comercio De Alimentos Ltda - Me 001070748.00-86 FCE - Fernandes Come

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”, bem como § 7º do RICMS/02. Município de Patos De Minas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002298621.00-23 JUAN CARLO FRAGA FONSECA – CPF 04230374631 - ME 002209064.00-30 FABIO NOBRE DA SILVA - ME 002117844.00-95 RIBEIRO & NUNES LTDA – ME Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014. Chefe de Unidade: J