margareth teodoro fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 76687-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo JUAREZ FERRAZ AGUIAR JUAREZ FRANCA DOS SANTOS JUCARA BUENO MARTINS JUCENIA MENDES DO CARMO JULIA VIEIRA DE CARVALHO JULIANA CARVALHO DE A TEIXEIRA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIANE PERES PEREIRA VEIGA JULIETA PEREIRA TEIXEIRA JULIO CESAR DE MIRANDA JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR MEDEIROS VELANO JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUNIA MARIA VILAS FREIRE JUNIA RIBEIRO SILVEIRA JURANDIR MACIEL FILHO JURENY MARIA DA S GONCALVES JUSCELINO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1031745-1 1024801-1 1195707-3 0598047-9 0218729-2 0163989-7 0358700-3 0367824-0 0176056-0 1040447-3 1024385-5 0061865-2 0366394-5 1021707-3 0990899-7 1081282-4 1030985-4 1033608-9 1037225-8 0057823-7 0340888-7 0155215-7 1030523-3 0145668-0 0143074-3 0223594-3 1025554-5 0257111-5 1033862-2 0913253-1 0052356-3 1020544-1 0856537-6 0353467-4 0286205-0 0255678-5 0259790-4 0321134-9 0237687-9 0365241-9 0981126-6 0129446-1 0821753-1 0349259-2 0542882-6 0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Desembargador Relator Wander Marotta, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.057912-2/000, tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588827 Jean Max Goncalves Costa – ASP – 2 - Barao de Cocais - 90 - 29/01/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 14489447 Genesis da Silva Sousa – ASP – 1 - Itabira - 2 07/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 23.05.2016: Onde se lê: Penitenciária de Francisco Sá Fernando Barbosa dos Reis-582347 Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Penitenciário Nélson Hungria para o Presídio de Teófilo Otoni, com publicação no “Minas Gerais” do dia 24.05.2016: Paracatu Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESP nº 20, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Estabelece normas relativas à Gestão de Recursos Humanos e ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do § 1° e § 4º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 031, DE 12 DE JUNHO DE 2017 Anula a Progressão dos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, publicada nas Portarias nº 025/2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo publicado em 17/05/2002, onde se lê: a partir de 03/05/1999, leia-se: a partir de 07/05/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 01/05/2004, leia-se: a partir de 05/05/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 23/05/2009, onde se lê: a partir de 30/04/2009, leia-se: a partir de 04/05/2009; MASP 340415/9, MARIO LUCIO MOREIRA LOPES, referente ao 1º quinquênio, publicado em 10/01/1996