maria agda leite

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 ADVOGADO : MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A) Ordem : 162 Processo : 0800657-15.2017.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Classificação e/ou Preterição Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : MARIA AGDA LEITE Ordem : 163 Processo :

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 AGRAVADO : MARIA AGDA LEITE Ordem : 163 Processo : 0800455-04.2018.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Gratificações e Adicionais Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : LEOMAR COSTA DE AVIZ ADVOGADO : ADRIANE FARIAS SIMOES - (OAB 8514-A) ADVOGAD

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 808 Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800657-15.2017.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: MARIA AGDA LEITE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-0

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3210 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ Número do processo: 0800148-73.2021.8.14.0002 Participação: AUTORIDADE Nome: MARIA AGDA LEITE Participação: FLAGRANTEADO Nome: RAFAEL PORTAL DA COSTA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo 0800148-73.2021.8.14.0002 DECISÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 EXEQTE : Juarez Alves de Oliveira EXECTDA : Beatriz Cristina Rodrigues Ferreira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000095-31.2018.8.26.0471 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.M. ADVOGADO : 148498/SP - Geraldo Sotilo de Camargo REQDO : D.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000147-44.2018

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3214 A defesa alega que o acusado não possui condições de arcar com o pagamento da fiança, nos moldes estipulados judicialmente, razão pela qual requer sua dispensa. Considerando que o acusado está preso há mais de um mês, entendo que o lapso temporal da prisão materializa prova idônea da sua hipossuficiência financeira. Sob o aspecto legal, o artigo 350 do Código de Processo Penal (CPP) permite

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3558 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ Número do processo: 0800147-88.2021.8.14.0002 Participação: AUTORIDADE Nome: MARIA AGDA LEITE Participação: FLAGRANTEADO Nome: DOUGLAS BALIEIRO DA COSTA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo 0800147-88.2021.8.14.0002 DEC

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598  5 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 EXECUTIVO . 291012678214357430 - SETRAN 0130 449051 728.415,79 951012645114157537 - NGTM 0131 449035 2.000.000,00 951012645114157537 - NGTM 0131 449051 10.593.567,57 GABINETE DO GOVERNADOR TOTAL . D E C R E T O Nº 2041, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 29.578

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 640.097-3 JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS 654.756-7 MADSON EVANGELISTA DE CASTRO 642.757-0 RAUL CAMPOS CABRAL 641.373-0 JOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS 653.200-4 MARA ROSA DE FRANÇA SOUZA 655.622-1 RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO 641.465-6 JOÃO EDSON RIBEIRO COSTA 647.133-1 MARCELLINO KIELMANOWICZ AMAZONAS 651.882-6 RENAN DE SÁ LIMA 647.361-0 JOÃO LUIS FERRÃO TEIXEIRA CORREIA DE ARAÚJO 643.857-1 MARCELO APA

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 651.460-0 645.642-1 656.061-0 652.405-2 651.649-1 644.535-7 641.846-5 654.693-5 655.614-0 644.637-0 650.280-6 640.484-7 644.666-3 647.495-0 641.914-3 651.314-0 640.537-1 654.873-3 641.154-1 655.872-0 650.304-7 642.093-1 652.140-1 647.037-8 643.989-6 650.845-6 656.730-4 656.976-5 600.151-3 658.167-6 642.757-0 655.622-1 651.882-6 646.935-3 648.745-9 642.404-0 643.973-0 647.620-1 646.067-4 648.230-9 653.533-0 641.442-7 643.581-5 650.532-5 650.766-2 646.740-7 643.4