maria alvina de jesus

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 214 trando-se o processo pronto para julgamento e não havendo a necessidade de outras provas a serem produzidas além das já trazidas aos autos, com fundamento no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, passo ao julgamento da lide.Vislumbra o Autor a concessão da pensão por morte, com o pagamento do benefício respectivo, sustentando que também dependia econo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 178 contraiu matrimônio e não teve filhos, mas deixando ascendentes, os requisitos para a concessão da pensão por morte, nos termos do art. 74 e seguintes da lei nº 8.213/91 são: 1) óbito do filiado ao regime da previdência; 2) qualidade de segurado daquele que faleceu; e 3) condição de dependência do requerente à época do óbito do segurado.Na hipótese vertente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003290-70.2018.8.26.0003 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.S.B.L. ADVOGADO : 124443/SP - Flavia Lefevre Guimaraes REQDO : R.B.A.L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003288-03.2018.8.26.0003 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Maria Alvina de Jesus Costa ADVOGADO : 316197/SP

Seção II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 EXEQUENTE : TSB MASB ABS EXECUTADO : ABS ADV EXEQTE : 25039 GO - ANDRE SOUSA CARNEIRO ADV EXECDO : 28155 GO - CINTHYA BARBOSA BORMIO DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIç A DE FLS.91, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA-GO, 02/10/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : : : : : 181403-78.2004.8.09.0051 ( 200

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 118941/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L159 PROTOCOLO NUMR: 239446-72.2014.8.09.0175 AUTOS NUMR. NATUREZA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 177 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1080 INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.186460/2018 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1436 45. INQUÉRITO CIVIL Nº 698.9.107741/2017 ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Irecê ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário - Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2265 46. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.151197/2015 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Itaberaba ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Produto Impróprio INTERESSADO(A)(S): Brand Laticínios RELATORIA: 4ª Conselheira - Marilene Pereira Mota DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2303 Com fundamento no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO DE JÚLIO CÉSAR DE SOUZA pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado com prazo de validade de dois anos, consignando-se que o pagamento do débito suspenderá imediatamente o cumprimento da ordem de prisão. Em face do e