maria cristina coutinho - Página 5

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - FUNDACAO SARA ALBUQUERQUE COSTA - MARCOS FELIPE DOS SANTOS GONCALVES Processo Nº AP-0011303-88.2015.5.03.0062 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Milton Vasques Thibau de Almeida AGRAVANTE MARIA CRISTINA COUTINHO MOREIRA ADVOGADO GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA(OAB: 103968-A/MG) AGRAVADO ANA MARIA MOREIRA LODI ADVOGADO Stael Lorena de Freitas(OAB: 47650/MG) AGRAVADO

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO - CARLOS ALBERTO DE ASSIS AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGADO EMENTA: NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Constatado que o Juízo de origem analisou toda a matéria da lide trazida à sua apreciação, não há se falar em nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional; tanto ADVOGADO AGRAVA

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO mérito, sem divergência, rejeitou a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelos exequentes e negou AGRAVADO provimento a ambos os apelos. Custas processuais pela executada ADVOGADO no valor de R$44,26, isenta. JORGE BERG DE MENDONÇA- ADVOGADO Relator. AGRAVADO BELO HORIZONTE/MG, 10 de março de 2021. ADVOGADO MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. I. SANTOS, 10 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004124-73.2019.4.03.6104 AUTOR: VALDIR CIRILO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: JOSE ABILIO LOPES - SP93357 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Sentença Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, extinguindo o feito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, à vista da gratuidade de Justiça deferida nos autos. Tr

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional; tanto mais quando todas as questões colocadas pela parte poderão ser ADVOGADO reapreciadas nesta instância, na análise meritória, conforme ADVOGADO devolução recursal, sem qualquer prejuízo para a recorrente, o que, no processo do trabalho, afasta o acatamento de nulidade, AGRAVADO ADVOGADO c

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador(a) do Trabalho 350 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 02/07/2021; recurso de revista interposto em 30/06/2021), inexigível o preparo, Processo Nº AP-0002189-08.2011.5.03.0017 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE CARLOS ALBERTO DE ASSIS ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM(OAB: 42579/MG) ADVOGADO CARLOS FREDERICO GU

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região horária de trabalho efetivo de 40h semanais, o divisor a ser AGRAVANTE ADVOGADO adotado, para cálculo de suas horas extras, é o 200, e não 220 ADVOGADO praticado pela ré. Cabíveis as diferenças de horas extras deferidas em 1º grau. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da AGRAVANTE AGRAVADO Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada,

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO conforme art. 794 da CLT. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO conheceu dos agravos de petição interpostos pelas partes; no ADVOGADO mérito, sem divergência, rejeitou a preliminar de negativa de prestação ju

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC., EXTR. E BENEF. FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN. MET. E N. MET. DE ITABIRA E REGIAO. HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 89095/MG) ADRIANO JOSAFA DA SILVA(OAB: 109171/MG) DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE(OAB: 129461/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RtSum-0161500-66.2002.5.02.0441 Processo Nº RTOrd-0162300-41.1995.5.02.0441 Processo Nº RTOrd-01623/1995-441-02-00.0 Autor Advogado GIONETE DOS S